O Presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Ramalho Leite, informou na manhã desta terça-feira (10) que a suspensão da distribuição do leite no Programa Pão e Leite deve ter fim em breve. Segundo ele, o pedido já foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e aguardando resposta para que o produto volte a ser distribuído.
Ramalho ainda informou que as 120mil famílias que estão inscritas no programa ainda são beneficiadas com outros produtos distribuídos pelo programa, como o pão e o fubá.
O laticínio foi proibido de ser entregue a população pela operação Amaltéia que encontrou resquícios de água e soda caustica no alimento.
Entenda o caso – A Polícia Federal na Paraíba, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o tribunal de Contas da União, desencadearam, na manhã do dia 16 de Maio, a ‘OPERAÇÃO AMALTÉIA’, a fim de dar cumprimento a 22 (vinte e dois) Mandados de Busca e Apreensão e 08 (oito) Mandados de Proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam desta Operação 20 (vinte) servidores da CGU e cerca de 100 (cem) Policiais Federais.
A investigação tinha como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).
O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$285.863.318,15 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são:
ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB);
FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB);
FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO
ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Superintendência de Polícia Federal na cidade de Cabedelo/PB.
* AMALTÉIA, segundo a mitologia grega, é a cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância. Deu no Paraíba.com
Yves Feitosa
