Matéria do Blog do Vavá informa que Conselheiros Tutelares participarão do projeto de “Fiscalização da qualidade da educação básica nas escolas públicas da Paraíba”.
Coselheiros fiscalizarão as escolas do Estado e do Município no Ingá.
Na última terça-feira, dia 06 de março, a Promotora/Curadora da Comarca de Ingá, Dra. Gardênia Cirne de Almeida apresentou aos conselhos tutelares da Comarca, o projeto “Fiscalização da qualidade da educação básica nas escolas públicas da Paraíba”.
Na audiência foi assinado pelos presidentes dos Conselhos Tutelares das quatro cidades que compõem a comarca um termo de compromisso, sendo dado então início ao projeto.
O Projeto consiste num primeiro momento em uma fiscalização pelos conselhos tutelares em todas as escolas, municipais e estaduais, visando averiguar toda a rede de serviços que envolvem a educação básica, da qualidade da aula ministrada a merenda servida.
“Trata-se de um projeto liderado pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional) da educação – ligado a Procuradoria-Geral de Justiça, voltado a fiscalização da qualidade, em todos os aspectos, da educação nas escolas públicas – o que inclui frequência dos alunos, frequência e assiduidade dos professores, qualidade do local de aulas, do refeitório, e merenda servida”, declarou a Promotora, Dra. Gardênia Almeida.
Havendo constatação de irregularidades nas escolas, a Promotoria então tomará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
