PROMOTORIA DE JUSTIÇA E CONSELHO TUTELAR FISCALIZAM ESCOLAS PÚBLICAS DA COMARCA DE INGÁ

Matéria do Blog do Vavá informa que Conselheiros Tutelares participarão do projeto de “Fiscalização da qualidade da educação básica nas escolas públicas da Paraíba”.

Coselheiros fiscalizarão as escolas do Estado e do Município no Ingá.

Na última terça-feira, dia 06 de março, a Promotora/Curadora da Comarca de Ingá, Dra. Gardênia Cirne de Almeida apresentou aos conselhos tutelares da Comarca, o projeto “Fiscalização da qualidade da educação básica nas escolas públicas da Paraíba”.

Na audiência foi assinado pelos presidentes dos Conselhos Tutelares das quatro cidades que compõem a comarca um termo de compromisso, sendo dado então início ao projeto.

O Projeto consiste num primeiro momento em uma fiscalização pelos conselhos tutelares em todas as escolas, municipais e estaduais, visando averiguar toda a rede de serviços que envolvem a educação básica, da qualidade da aula ministrada a merenda servida.

“Trata-se de um projeto liderado pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional) da educação – ligado a Procuradoria-Geral de Justiça, voltado a fiscalização da qualidade, em todos os aspectos, da educação nas escolas públicas – o que inclui frequência dos alunos, frequência e assiduidade dos professores, qualidade do local de aulas, do refeitório, e merenda servida”, declarou a Promotora, Dra. Gardênia Almeida.

Havendo constatação de irregularidades nas escolas, a Promotoria então tomará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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