Na Paraíba mais de 1 milhão de acordos foram realizados
A Comarca de Ingá participou da Semana Nacional de Conciliação, tendo 44 ações de famílias movimentadas através de audiências marcadas para um único dia, concentradas no salão do júri, onde um grupo de quatro conciliadores formado pela Juíza Alessandra Varandas, os Oficiais de Justiça, Valtemar Martins, Clarice Barbosa, e a Técnica Judiciária, Roberta Enelyram, que apresentou o seguinte resultado:
Das 44 ações de família; 22 acordos, 1 audiência redesignada, 5 sentenças de desistência, 6 ausências do autor, 4 exames de DNA, 1 suspensão do processo, 1 sem acordo, 1 promovido não localizado, 1 sentença de procedência, 2 sentença de improcedência.
Dra. Alessandra Varandas avaliou como bastante positiva o esforço concentrado durante a semana de conciliação e parabenizou os conciliadores e servidores envolvidos nos atos judicias.
NA PARAÍBA MAIS DE UM MILHÃO DE ACORDOS FORAM REALIZADOS
Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJJ), termina nesta sexta-feira (28), e conta com a participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e Taperoá.
Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.
Segundo o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Estado, a Semana Nacional de Conciliação na Paraíba está sendo um evento exitoso, com a participação maciça das partes e advogados, que atenderam ao chamamento da Justiça.
“Um exemplo disso é o Mutirão DPVAT de Campina Grande, que mais uma vez foi de muito sucesso. Todas as comarcas aderiram, demonstrando interesse e com 100% de participação. Os índices, já demonstrando ultrapassar a casa dos 80%, superaram as expectativas”, ressaltou o magistrado, acrescentando ainda que as partes demonstram anseio para chegar o período dos mutirões da Semana da Conciliação.
Já para o magistrado Antônio Carneiro, também diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, com a consolidação do Núcleo e Centros de Conciliação espalhados pelo Estado e as parcerias com Universidades, impulsionou para uma maior participação do TJPB nesta 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação.
“Com todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.
Mutirões anteriores – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, nos meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação, tem incentivado a cultura da conciliação ao invés do litígio, com a realização de uma série de mutirões pelo Estado.
Em setembro foi realizado, pelo Centro de Conciliação e mediação de João Pessoa, o segundo Mutirão da Conciliação com a participação da Seguradora BB Mapfre. Durante o mês de outubro aconteceram esforços concentrados envolvendo as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.
Na Capital foi realizado o Mutirão DPVAT, que fechou com 82% de acordos celebrados e mais de R$ 4,5 milhões em benefícios concedidos. Já em Campina Grande, houve o Mutirão envolvendo ações acidentárias previdenciárias do INSS, com mais de 60% (R$ 64.401,96) acordos celebrados.
Em Cajazeiras também aconteceu o esforço concentrado envolvendo ações previdenciárias, com a obtenção de 61% de acordos celebrados, e, no Município de Guarabira o Mutirão foi para julgar 145 processos referentes à TAC e TEC em financiamentos bancários.
Por fim, no início do mês de novembro as Comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes obtiveram sucesso com a Semana da Conciliação para análise de ações previdenciárias. Foram realizadas 259 audiências, com um total de 126 acordos celebrados, destes, 57 em Piancó, e 69, na Comarca de Santana dos Garrotes.
Por Lila Santos e Inga-Cidadao
