Flávio Asevêdo
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, afirmou, ontem, que há indícios da existência de uma máfia dos concursos no Estado. Disse ainda que o Ministério Público da Paraíba está investigando o suposto esquema. A informação foi dada ontem durante entrevista no programa Correio Debate.
“Existem indícios fortíssimos de que existe uma máfia na Paraíba em relação aos editais de realização de concursos públicos e estamos investigando fortemente nesta área. São poucas empresas que participam e as de fora que queiram entrar no sistema, para se prontificar a apresentar a proposta para licitar um concurso, não tem espaço, são bloqueadas e aí entra o sistema de cartelização”, declarou.
Oswaldo Trigueiro disse, ainda, que aguarda o julgamento de 87 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que obrigam as prefeituras a desligarem os servidores não efetivos e realizarem concursos públicos. Segundo ele, o MPPB já denunciou criminalmente 20 prefeitos por descumprirem a determinação.
Das 168 ações, 81 já foram julgadas no mérito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e as prefeituras notificadas sobre a necessidade da realização de concursos públicos para preenchimento dos quadros das prefeituras.
Ele explicou que o Pleno do TJ está julgando a inconstitucionalidade das leis municipais que autorizavam a contratação de servidores. “O Tribunal fez um convencimento de que de fato estas leis são inconstitucionais porque flexibilizam demais as situações que a Constituição não prevê. O Tribunal entendeu que 180 dias é um prazo razoável para iniciar um processo de concurso, de edital e de desligamento posterior destas pessoas”, disse.
Segundo ele, à medida que as ações são julgadas e os prefeitos são notificados, o prazo começa a valer, para que o processo seja iniciado. Os prefeitos foram denunciados por manterem os prestadores de serviço, em alguns casos ainda contratar mais e não iniciarem os concursos públicos. “Não adianta mais soltar uma denúncia, uma ação direta de constitucionalidade, sem ter um retorno”.
Contratações no Estado
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, disse que nos próximos dias a secretária de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, deverão prestar esclarecimentos sobre as novas contratações ocorridas após as demissões de mais de 16 mil servidores no ano passado.
Oswaldo Trigueiro disse que após o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Governo do Estado no início do ano passado, para a demissão de 50% dos servidores não efetivos, o Governo voltou a contratar alguns dos demitidos, mas explicou a razão para este fato.
“Tínhamos um número aproximado de 32 mil, prestadores de serviço, comissionados e temporários. O TAC tinha o objetivo de desligar 50%. O restante teria condição de dar continuidade ao trabalho, para após isso, começar o processo de concurso público e aí, gradativamente, ter um cronograma de desligamento destas pessoas e a substituição pelos concursados”, afirmou
“Passado um ano, a Comissão de Combate à Improbidade começou a receber denúncias de uma série de contratações de pessoas e provas robustas, como filmagens de celular, documentos e gravações. Mas o que ocorreu foi que à época, até pela ausência de conhecimento do Governo, houve um equívoco na questão dos desligamentos. Naquela oportunidade, entre os 16 mil que permaneceram, eram pessoas que não apareciam no trabalho, não iam, eram colocados de forma eleitoreira”, disse.
Segundo ele, por causa disso, após o Governo do Estado fazer um cadastro de todos os servidores, teve a condição de fazer o desligamento destas pessoas e chamar, entre os 16 mil já desligados, pessoas para compor o montante que poderia ficar.
Apadrinhados
O procurador-geral de Justiça disse que, recentemente, a deputada estadual Daniella Ribeiro lhe apresentou uma lista com aproximadamente 300 nomes de apadrinhados na área da educação. “Não existe a garantia de que eram documentos oficiais. Mas não quero desacreditar na informação repassada pela deputada. Vamos verificar as informações e notificar as secretarias de Administração e Educação, para que possam se pronunciar”, declarou.
Oswaldo disse que através do Sistema Sagres pode verificar um acréscimo no número de contratações e marcou uma audiência com Livânia Farias e Gilberto Carneiro para que eles possam trazer os dados atuais do Estado.
“De forma não oficial, chegou a informação de que o Governo do Estado estava com dificuldades em relação a lei de responsabilidade fiscal para fins de concurso. Daí a incoerência para fazer concursos e o numero de servidores aumentar. Então estas informações serão dentro dos próximos dias ouvidas pelo promotor Carlos Romero”, disse.
Fechamento de escolas
Oswaldo Trigueiro do Vale Filho disse que o Ministério Público está atento para o fechamento das escolas anunciado pelo Governo do Estado e declarou que o órgão apoia a decisão. “Estive nos locais e verifiquei o absurdo que são aquelas escolas. Ali, as crianças e adolescentes estão correndo riscos para a saúde. Se eles não fizerem isso, o Ministério Público deveria pedir a interdição destas áreas”, disse.
O procurador disse que o Ministério Público realizou 1.700 fiscalizações em escolas públicas municipais e estaduais no ano passado. “O que encontramos foi um verdadeiro escalabro na estrutura das escolas. Os locais são piores que um estábulo de cavalos”, afirmou.
Segundo ele, o Ministério Público já esteve em reunião com o secretário de educação, Afonso Scocuglia, falando sobre a importância de estabelecer um planejamento com um cronograma para fechar as escolas e criar um outro ambiente para os ensinamentos. “Dadas as situações, é melhor que as crianças fiquem em casa do que ir para uma escola daquelas. Isso é um histórico de anos”, declarou.
Jornal Correio da Paraíba
MP INVESTIGA AÇÃO DE MÁFIA EM CONCURSOS PÚBLICOS…
