Promotora da Comarca de Ingá debate problemas e soluções com a sociedade dos 4 municípios.

Foi realizada nesta manhã de terça-feira, no auditório do Ministério público de Ingá uma importante audiência pública com a participação de autoridades e diversos segmentos da sociedade.  Polícia Militar, Polícia Civil, DETRAN, Padres, Pastores, Conselhos Tutelares, Vereadores, Prefeitos, Blogs e Sites de notícias da região.
A princípio a reunião seria focada apenas na questão do uso abusivo das motos cinquentinhas por parte dos menores de idade e o abandono do uso do capacete, porém diversos outros problemas foram debatidos e sugestões para solução.
Veja o que foi debatido e decidido.

Dra. Gardenia ao lado de autoridades e diversos segmentos da sociedade

Muito produtiva a audiência pública presidida pela Promotora da Comarca de Ingá, Dra. Gardênia Cirne, que de forma bem esclarecedora expôs o problema das cinquentinhas, mostrou números preocupantes em termos de autuações, os quais indicam que em 2011 foram feitas ao todo 25 autuações de menores conduzindo motonetas e causando problemas, sendo que em apenas três meses deste ano de 2012, já haviam sido feitas 13 autuações, o que mostra uma tendência de crescimento preocupante. Dra Gardênia fez ver ainda que, boa parte da sociedade acha que o fato das motos serem de pequeno porte, não oferece perigo ao menor pilotar, isto na prática é um perigo enorme não só para os menores, mas principalmente por oferecer riscos aos pedestres, e sobretudo, às pessoas idosas que trafegam nas ruas e calçadas, haja vista a falta de responsabilidade dos mesmos.

Pe. Severino e Pe. Edvaldo participaram da audiência pública

Foi posto ainda pelo Padre Severino de Serra Redonda que os menores além de conduzir em alta velocidade, tiram os canos de escape para fazer um barulho insuportável, o que foi confirmado pelo prefeito Marcelo que acrescentou que muitos menores saem da cidade vizinha de Massaranduba, já que lá tem blitz com policiais de trânsito de Campina Grande, e vão justamente para Serra Redonda empinar e fazer pegas. Nos demais municípios os problemas se repetem como em Itatuba, conforme falou o Presidente da Câmara, Aécio, bem como em Riachão como falou o Prefeito Gil Tito, sendo em menor proporção.
A promotora fez ver a todos e explanou também sobre o que diz a legislação e as normas do CONTRAN, enfatizando que só poderá conduzir estas motos (Biz, Trax) quem estiver devidamente habilitado, com capacete e documento que comprove a propriedade do veículo como a nota fiscal. Portanto, menor de idade está terminantemente proibida sua condução deste tipo de veículo e de qualquer outro, já que não podem tirar habilitação. Ficou acordado que deverá haver blitz neste sentido, e convocou os conselhos tutelares das cidades para colaborar na fiscalização ao lado da PM e Polícia Civil.

Regulamentação depende de Lei Municipal. A promotora entregou aos agente públicos sugetão de projeto de lei. Prefeito Marcelo participou.

A promotora também mostrou que a regulamentação do uso deste tipo de moto depende de Lei Municipal, e sugeriu aos vereadores e prefeitos um modelo de projeto para ser aprovado em cada cidade disciplinando a questão. Sugeriu ser feito um cadastramento municipal de todas as motos cinquentinhas, a fim de facilitar o controle e punição com aplicação de multas, a exemplo do que aconteceu com os animais nas margens das estradas que vem sendo apreendidos. Em seguida, fez entrega de cópias de um projeto de regulamentação, no que o presidente da Câmara Municipal de Ingá, Dr. Pierre Jan recebeu e ficou de estudar com seus pares a implantação no Ingá.
A Promotora explicou ainda que, entende a posição dos políticos em ano eleitoral em relutar em tomar medidas que possam aparentemente ser impopulares e assumiu que poderá informar a todos que foi por ordem do Ministério Público no sentido de minimizar eventuais desgastes.
Estes seriam os primeiros passos para resolver a questão das cinquentinhas.
Aproveitando a ocasião da reunião com tantas autoridades, a Promotora abriu o debate para outras questões das cidades que compõem a Comarca de Ingá.
Pe. Severino abordou a questão da insegurança em Serra Redonda que já passou por diversos assaltos e explosões, e que a delegacia sem a menor condições de estrutura, além de ser mal localizada nos fundos de uma praça, fora da rua principal, onde os dois policiais, e muitas vezes um só, nem ao menos um telefone tem para atender um chamado. Já Pe. Edvaldo falou a respeito da situação de Sr. Biu Aíno que vem fazendo seu trabalho, mas não tem respaldo e correndo até risco de vida na questão dos animais apreendidos, relato que foi reforçado por Valdineide, Presidente do conselho tutelar de Ingá.

Capitão Josinaldo também debateu e oferceu sugestões

O capitão Josinaldo também lamentou a falta de um delegado plantonista na sede da Comarca, Ingá, sendo necessário em toda ocorrência deslocar viaturas e policiais para Itabaiana para registrar uma simples ocorrência, enquanto nesse momento, a cidade fica desguarnecida de contingente deslocado para as conduções, no que foi apoiado por todos, já que se tivesse um plantonista pelo menos na Comarca daria para atender os quatro municípios, com Ingá geograficamente no centro viabilizaria maior presteza. Vavá da Luz fez observação que o mesmo problema ocorria com relação ao abastecimento de combustível, tendo sido resolvido por ele através de diversas incursões a João Pessoa e conclamou aos presentes a se unirem neste mesmo sentido com relação ao delegado plantonista. A promotora ficou de marcar uma reunião com o Secretário de Segurança a fim de levar as reivindicações. Foi informado que hoje havia passado para Itabaiana umas dez viaturas novas para a PM e possivelmente uma delas virá para o Ingá. O Capitão Josinaldo falou também da insuficiência de efetivo que sofre nossa região.
A audiência pública conduzida pela Dra. Gardênia, sem dúvida nenhuma, foi muito produtiva. Isso mostra que muito salutar ouvir sempre a comunidade nas tomadas de decisões e na formação de políticas públicas.

Sociedade dos 4 municípios da Comarca representada.

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