Começa a partir de amanhã, quarta-feira (7), em todas as unidades judiciárias do país, a 7ª Semana Nacional da Conciliação. Milhares de processos com possibilidade de acordo estão sendo selecionados e as partes envolvidas intimadas para tentar solucionar os conflitos através do consenso.
Na Paraíba as audiências conciliatórias já foram agendadas para ocorrer entre os dias 7 e 14 deste mês, em 22 comarcas. De acordo com informações do Núcleo Permanente de Conciliação do TJ- PB, as audiências serão realizadas pelos juízes titulares das respectivas unidades em horário previsto, dentro do expediente da comarca. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre anualmente e este ano terá a participação do TJPB.
A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana da Conciliação deste ano tem um significado importante para a atual gestão da Corte de Justiça do Estado, que oficializa o Judiciário paraibano na campanha nacional, patrocinada pelo CNJ. A iniciativa amplia os benefícios da conciliação para os jurisdicionados. “Estamos integrando essa campanha que é de fundamental importância para a população, que quer a solução da sua demanda e confia na Justiça. Sendo assim, busca o consenso e evita um processo demorado que, no final, apenas uma das partes sai satisfeita. No consenso todos ganham”, disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.
A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entende que muitos fatores favoreceram a participação do TJ da Paraíba na Semana deste ano, dentre eles, a criação do próprio Núcleo de Conciliação. Segundo ela, o setor atende a uma grande preocupação da sociedade, não apenas com acesso à Justiça, mas com a resolução eficaz e célere dos seus conflitos. “Nós temos que mudar essa idéia de que na Justiça apenas se resolve com a sentença judicial. A solução pode vir no diálogo, no entendimento, e na compreensão, de forma que as partes saiam satisfeitas”, ressaltou a magistrada.
Segundo informações do Núcleo de Conciliação do TJPB, não há prazo para inclusão de processos na pauta. As partes interessadas ou as empresas que estejam com demandas em tramitação nas instâncias judiciais poderão solicitar audiências. Até o final da tarde dessa segunda-feira (5), quase 2 mil processos já estavam inclusos para tentativa de conciliação e a expectativa é para um grande número de processos.
Para o juiz Bruno Azevedo, membro-adjunto do Núcleo de Conciliação, a Semana Nacional de Conciliação será mais uma alternativa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPB encontraram com o intuito de promover no meio da justiça, outras formas de solucionar os conflitos de interesses, através formas extra-judiciais.
O Tribunal de Justiça da Paraíba está finalizando todos os preparativos para participar da Semana Nacional da Conciliação e contará com o efetivo apoio de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições públicas e empresas privadas. Entre as comarcas que já agendaram audiências conciliatórias durante a semana estão Cabedelo, Campina Grande, Araruna, São Bento, Teixeira, Lucena, Queimadas, Monteiro,Alagoa Grande, Patos, Bananeiras, Juazeirinho, Paulista, Sousa,Uiraúna, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Santa Rita,Boqueirão, e João Pessoa.
Fonte: PBHOJE com Assessoria
