quinta-feira, maio 23, 2024
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TJPB aprova resolução e deve fazer concurso para 54 vagas de juízes substitutos

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado.

A aprovação do concurso foi feita em virtude de já existirem 54 vagas de juiz pelo Estado. O vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ressaltou ainda que há aposentadorias de magistrados na iminência de serem concedidas, o que aumentará o número de cargos vagos.

“Precisamos iniciar as fases preliminares do concurso, abrir licitação para definir a instituição que organizará o certame, para que num prazo médio de dois anos, ele seja realizado”, afirmou o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo.

De acordo com a Resolução aprovada, o auxílio-saúde ficou fixado em R$ 350,00 (R$ 150,00 a mais do que o que vinha sendo pago), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013.

Divulgação/Assessoria

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