A transposição das águas do Rio São Francisco vai beneficiar mais de 2,5 milhões de pessoas de 127 municípios do Estado, até o ano de 2025, conforme cálculos do Ministério da Integração Nacional (MIN). O custo da água será de até R$ 0,15 por metro cúbico, mas o MIN vai fazer novos estudos de atualização e revisão dos custos de operação e manutenção do projeto, inclusive com possibilidades de negociações para a aquisição de insumos, incluindo a energia elétrica.
No estado, o eixo Leste do Projeto São Francisco permitirá o aumento da garantia da oferta de água para os vários municípios da bacia do Paraíba, atendidos pelas adutoras do Congo, do Cariri, Boqueirão e Acauã. O eixo Norte possibilitará o abastecimento seguro de diversos municípios da bacia do Piranhas, atendidos por sistemas adutores tais como Adutora Coremas-Sabugi e Canal que liga Coremas a Souza.
Estudos e simulações realizados pelo Ministério da Integração apontam que após a transposição das águas, o valor médio do metro cúbico de água deverá custar para o consumidor até R$ 0,15/m3.
Os técnicos do ministério acreditam que, concluídos os estudos, os custos unitários serão menores que os anteriormente estimados, em razão da redução de preços de alguns insumos. Além de aceitar que a tarifa a ser praticada será perfeitamente suportável pelo consumidor final, a sustentabilidade concebida e estudada para o projeto não considera nem prevê subsídios. As tarifas serão pagas pelos Estados recebedores que serão os responsáveis pela distribuição e venda da água ao consumidor final.
Para receber as águas da transposição os municípios precisam estar saneados, mas das 51 cidades que integram diretamente as bacias dos rios Piranhas e Paraíba, por onde correrão as águas após a transposição, apenas 18 possuem recursos para execução das obras. Devido ao atraso e à burocracia do processo, os municípios buscam os recursos diretamente com o Governo Federal.
Em Pombal, a prefeita Pollyana Feitosa conseguiu através do Ministério da Saúde, um total de R$ 25 milhões para execução de 100% das obras de saneamento básico e esgotamento sanitário da cidade. A primeira etapa da obra, que custou R$ 5 milhões, já está em fase de conclusão e o recurso de R$ 8 milhões para segunda etapa, já foi licitado e a obra deverá ter início no mês de maio, quando a primeira etapa será concluída.
Brejo do Cruz também conseguiu recursos diretos via Governo Federal e com os investimos garantidos, a prefeitura vai iniciar as obras. O prefeito Francisco Dutra Sobrinho contou que foram adquiridos R$ 5,9 milhões para a execução das obras e que todo o serviço deverá ser concluído em um ano. “Foi liberado para a primeira etapa R$ 17 milhões e vamos iniciar logo nessa segunda todos os trabalhos. Depois será licitada a segunda etapa e depois será concluída a obra com toda a cidade com esgotamento sanitário”, calculou.
Parlamentares conseguem recursos
Assim como em Pombal, as cidades de Santa Luzia e Juazeirinho, no Seridó paraibano também não estão entre as 11 cidades que conseguiram recursos do PAC via Governo do Estado. No entanto, os dois municípios conseguiram através de emendas parlamentares, investimentos para obras de saneamento e esgotamento sanitário.
De acordo com o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, o município conseguiu junto ao Governo Federal R$ 9 milhões do PAC II para o esgotamento sanitário e o saneamento dos bairros periféricos, além de quatro comunidades rurais. Ele disse que a primeira etapa dos serviços, que custou R$ 1,7 milhões já está em fase de conclusão e a prefeitura já tem garantido para segunda etapa, mais R$ 2,5 milhões.
“Juazeirinho é a última cidade da região que é abastecida pela adutora do Cariri e por isso, precisamos garantir que com a transposição, o nosso município não deixe de ser contemplado. Por isso, estamos saneando não somente a cidade como a zona rural também. Além disso, hoje a cidade conta apenas com 30% de esgotamento sanitário e em dois anos estará com 100%”, revelou o prefeito.
Para a agricultura Maria de Sousa Oliveira, 55, da comunidade da Barra, que será uma das beneficiadas com o saneamento básico, a água da transposição irá mudar a realidade do município, que sofre com os períodos de seca. “Já preparei toda a minha casa e agora estou apenas esperando que a água chegue para acabar com o nosso sofrimento. Antes só víamos água saneada nas cidades e agora será uma realidade até na zona rural”, animou-se.
Em Santa Luzia, o prefeito Ademir Morais conseguiu via emenda parlamentar do deputado Efraim Filho, R$ 4 milhões para o esgotamento sanitário da cidade, sendo R$ 1 milhão para primeira etapa e R$ 3 milhões para segunda. Para todo o serviço, o prefeito calcula que será necessário pelo menos R$ 10 milhões e espera que o projeto do município seja aprovado para que consiga recursos do PAC II para que fazer a terceira etapa das obras.
“Só temos garantido a primeira e a segunda etapa e estamos fazendo os serviços, agora vamos lutar para conseguir sermos aprovados na seleção de projetos do PAC II para recebermos os recursos para concluir o esgotamento sanitário da cidade”, destacou Ademir.
Cajazeiras
O município de Cajazeiras conseguiu via Governo do Estado, R$ 17,5 milhões, sendo R$ 6,5 milhões provenientes do PAC I e 11 R$ milhões do PAC II para saneamento básico e esgotamento sanitário de 12 bairros da zona norte da cidade. Segundo o secretario de comunicação, Jarismar Pereira, as obras foram iniciadas e depois interrompidas. Ele disse que a empresa que venceu a licitação não estava avançando com a obra e que o Estado teria decidido abrir uma nova licitação para que outras empresas concorressem.
“As obras pararam porque o governador achou que a empresa estava devagar e decidiu mudar de empresa. Agora será feita nova licitação para as obras serem retomadas”, contou. O secretario de obras do PAC da Paraíba, Ricardo Barbosa, garantiu que a licitação deverá ocorrer dentro de até 90 dias.
Com 112 quilômetros de extensão, a vertente litorânea irá levar água para 11 municípios: Araçagi, Cuité de Mamanguape, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Mari, Mogeiro, São José dos Ramos, Sobrado e Sapé. A água será destinada ao abastecimento e à irrigação de 15 mil hectares de terra. O valor do investimento da obra é de R$ 962 milhões. Esta semana, foi instalado o canteiro de obras, e todo canal será divido em três trechos.
Daniel Motta. Blog Marconi
