Cinco municípios paraibanos serão alvo de revisão por parte da Justiça Eleitoral, que deverá apurar, junto com o processo de recadastramento biométrico, previsto para o
Proposta de criminalização às ofensas contra candidatos gerou desconfiança de que abre uma brecha para a censura prévia ao que é publicado na internet
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, do Senado, que anula os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nessa terça-feira (26) o edital do concurso público para os cartórios extrajudiciais com 292 vagas, sendo 14
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(26), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por João
Fato público e notório, que muito preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), é o elevado número de inadimplentes. Apesar de ter
O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão do presidente do STF
Uma notícia estarrecedora acaba de ser publicada pelo jornal Estado de S. Paulo. Segundo os repórteres Andreza Matais e Felipe Recondo, o presidente do Supremo
Propositura foi apresentada pelo vereador Lucas de Brito
O “Mutirão da Meta 18”, que envolve o julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, atingiu a marca de 362
O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde desta segunda-feira que José Dirceu, José
Ocorre nesta segunda-feira, dia 18, o julgamento dos acusados da execução do advogado Manoel Mattos. O julgamento é visto como um marco para a Justiça
