Antes de sair do STF, ministro decidiu que saúde pública não pode dificultar o aborto em casos previstos na lei, como estupro Do R7
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta segunda-feira (29), um alerta a todos os prefeitos paraibanos sobre o excesso de contratações
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (25) o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ingá, instaurou o Inquérito Civil nº 001.2025.048004 para investigar a legalidade
A Justiça da Paraíba tornou réus, nesta terça-feira (23), o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, por produção de conteúdo pornográfico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu conceder a medida cautelar pleiteada pelo Governo da Paraíba e suspender a eficácia do art.
O Procon Municipal de Campina Grande aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil à Amazon após denúncia de um consumidor que perdeu dinheiro
Na manhã desta terça-feira (16), o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá, no Agreste da Paraíba, concluiu o julgamento de José Alexandre da Silva,
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros
Jason Miller, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (10) que as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são fraudulentas
STF precisa de uma maioria de três votos para condenar Bolsonaro; Fux é o próximo a votar.
O segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta trama golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio
