Ação foi movida pelo PSOL de Campina Grande, representado pelo advogado Olímpio Rocha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração
STF diz que atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional, em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação
Moura foi preso na Operação Santa Tereza, em 2008 na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal e agora virou alvo da CPMI. Novo alvo da
Daniela Marys de Oliveira está detida desde março deste ano após viajar ao país asiático e ser vítima de golpe após aceitar proposta de emprego.
Compartilha Com a publicação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do
Antes de sair do STF, ministro decidiu que saúde pública não pode dificultar o aborto em casos previstos na lei, como estupro Do R7
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta segunda-feira (29), um alerta a todos os prefeitos paraibanos sobre o excesso de contratações
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (25) o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ingá, instaurou o Inquérito Civil nº 001.2025.048004 para investigar a legalidade
A Justiça da Paraíba tornou réus, nesta terça-feira (23), o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, por produção de conteúdo pornográfico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu conceder a medida cautelar pleiteada pelo Governo da Paraíba e suspender a eficácia do art.
O Procon Municipal de Campina Grande aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil à Amazon após denúncia de um consumidor que perdeu dinheiro
