TSE manda prefeito eleito paraibano assumir o cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, a candidatura de Domingos Leite da Silva Neto (PMDB) ao cargo de prefeito do município de São
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Seis contas de Prefeituras e sete de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba
Quando deixou a prefeitura de Campina Grande no dia 31 de dezembro de 2012 Veneziano Vital do Rego (PMDB) não poderia imaginar que o fim
Com capacidade para armazenar mais de 411 milhões de metros cúbicos (m³) de água, o volume do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) caiu 35% (equivalente a
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A Desembargadora Dra. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti chegou na manhã deste sábado
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela lei seca
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (6), parecer contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos paraibanos. No primeiro caso, o
Cada dia que passa fecha-se o cerca para os prefeitos que praticam verdadeiras ‘farras’ com o dinheiro público, com a realização de eventos festivos em
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Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas
O advogado Johnson Abrantes disponibilizou, nesta terça-feira (26), cópia do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, que, segundo ele, atesta
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