Recursos de barrados no STF podem tumultuar eleições deste ano.
3 de março de 2012
Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mudou na
Categoria: Justiça
MOROSIDADE DA JUSTIÇA LIVRA DEPUTADO DO CASTELO DE PUNIÇÃO.
3 de março de 2012
O ex-deputado Edmar Moreira, que ficou nacionalmente conhecido por possuir um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos, acaba de escapar de
MINISTRA CORREGEDORA DO CNJ CONCLAMA ‘EXÉRCITO DE BONS JUÍZES’ A CONFRONTAR ‘MEIA DÚZIA DE VAGABUNDOS’.
3 de março de 2012
Ministra do STJ e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon participou de encontro promovido por juízes federais, em São Paulo. Ao discursar, fez
TSE decide barrar nas eleições 21 mil candidatos com contas rejeitadas Comente .
2 de março de 2012
Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem
Vital consegue apoio do Judiciário contra a privatização da Saúde na Paraíba.
1 de março de 2012
A transferência da gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena para uma organização não governamental está procedendo de forma irregular. É o que tem apontado
Plano de saúde não pode fixar limite para despesa hospitalar, decide STJ.
23 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não podem fixar limites de gastos com despesas hospitalares.
Recomendação Carnaval 2012 Ministério Público
16 de fevereiro de 2012
recomendação CARNAVAL 2012
Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa para 2012; julgamento prossegue.
16 de fevereiro de 2012
“A lei está em total compatibilidade com a Constituição de 88”, afirmou Ayres Britto. Seis dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram
Ficha Limpa: Julgamento é suspenso; placar está 4×1 em favor da aplicação em 2012.
15 de fevereiro de 2012
A lei da “Ficha Limpa” caminha para ser aplicada nas eleições municipais de 2012. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (15), mas
TST mantém reconhecimento de vínculo de pastor da Igreja Universal.
15 de fevereiro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Igreja Universal do Reino de Deus, que buscava anular decisão
Associação quer retorno de expediente de seis horas para servidores do Judiciário na Paraiba
11 de fevereiro de 2012
O retorno do expediente de seis horas de trabalho para os servidores do Poder Judiciário e a implantação de data-base com vigor retroativo ao dia
Na PB, delegados e defensores públicos ameaçam entrar em greve.
7 de fevereiro de 2012
O Sindicato e Associação dos delegados da Polícia Civil anunciaram nesta segunda-feira (06/02) que farão assembleia geral para deliberar greve geral. Eles anteciparam que vão