10% dos casos no Supremo estão parados há mais de 2 anos.
26 de março de 2012
Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão.
Categoria: Justiça
DESCASO: Após 45 dias, TJ não explica sumiço milionário de equipamentos.
26 de março de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Abrahan Lincoln da Cunha Ramos, no dia 31 de janeiro deste ano, estabeleceu o prazo de
STF: juízes aposentados que cometerem crimes responderão à Justiça Comum.
23 de março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça
Comissão da OAB para fiscalizar juízes revolta magistrados.
22 de março de 2012
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados, seccional da Paraíba, aprovou na sua sessão da última (16), a constituição da Comissão da Efetividade, que terá
Promotora da Comarca de Ingá debate problemas e soluções com a sociedade dos 4 municípios.
20 de março de 2012
Foi realizada nesta manhã de terça-feira, no auditório do Ministério público de Ingá uma importante audiência pública com a participação de autoridades e diversos segmentos
Pauta do TCE tem contas de seis Prefeituras, inclusive a de Ingá. e duas Câmaras.
20 de março de 2012
Seis contas de Prefeituras e duas de Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (21).
TSE veta propaganda eleitoral pelo twitter.
16 de março de 2012
Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (15) que o Twitter não pode ser usado para propaganda eleitoral fora
Pleno mantém desconto de oficiais de justiça que não voltaram ao trabalho.
15 de março de 2012
O Pleno do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS: 999.2010.000779-1/001), impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sojep),
É Lei: Ônibus intermunicipal deve ter dois motoristas.
13 de março de 2012
Jornada de trabalho não deve ultrapassar as oito horas corridas, e o intervalo entre jornadas deve ser de 24 horas.
Ficha Limpa pode poupar políticos com acusações prescritas na Justiça.
12 de março de 2012
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter aprovado a Lei da Ficha Limpa, uma nova dúvida surgiu nos últimos dias: a regra vale se
Recuo do STF pode invalidar aprovação da Ficha Limpa no Congresso.
11 de março de 2012
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos
Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais.
10 de março de 2012
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a