O Pleno do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS: 999.2010.000779-1/001), impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sojep),
Jornada de trabalho não deve ultrapassar as oito horas corridas, e o intervalo entre jornadas deve ser de 24 horas.
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter aprovado a Lei da Ficha Limpa, uma nova dúvida surgiu nos últimos dias: a regra vale se
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a
O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contestou nesta terça-feira (6) sua possível inelegibilidade para as próximas eleições com base na Lei da Ficha Limpa (Lei
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta (7) proposta que inclui namoradas e ex-namoradas na Lei Maria da Penha.
BRASÍLIA – Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pelo desprovimento do recurso movido pela Coligação “Juarez Renovada Para Todos” por seu representante legal, contra José Alves
Jessier Quirino é conhecido em todo o Brasil por fazer as pessoas rirem com seus poemas e sua performance no palco. Porém, o artista está
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – Gerência Regional do Brejo, fechou o cerco contra pessoas que fazem ligações clandestinas de
