STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
15 de julho de 2020
A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14), pelo ministro Dias Toffoli.
Categoria: Justiça
Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte
14 de julho de 2020
Na denúncia, enviada nesta terça (14), promotor de Justiça incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime ‘ter sido contra
Após três semanas foragida, mulher de Queiroz se apresenta à polícia para cumprir prisão domiciliar
11 de julho de 2020
Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no
Jovem do interior de SP processa mulher de Pyong Lee por fraude em sorteio, e órgão abre apuração
10 de julho de 2020
Ação, que tem valor de R$ 50 mil, corre no Tribunal de Justiça de Tatuí (SP). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria abriu procedimento
Prefeito de Uiraúna flagrado com dinheiro na cueca paga fiança de R$ 522,5 mil, mas continua preso aguardando alvará de soltura
8 de julho de 2020
João Bosco Nonato Fernandes, que ficou conhecido por esconder dinheiro na cueca, ainda não conseguiu sair da cadeia, embora tenha pago a fiança.
Tribunal de Justiça nega mandado de segurança e vereador de Cabedelo alvo da Operação Xeque-Mate permanece afastado
5 de junho de 2020
O vereador foi afastado das funções públicas após ser afastado da sua função por ser alvo da Operação Xeque-Matte.
ClickJus: STF define ser inconstitucional a suspensão por inadimplência feita por conselho de fiscalização profissional
27 de abril de 2020
O Recurso Extraordinário foi interposto pelo Ministério Público Federal em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu, por maioria dos
STF cassa mandato de prefeito paraibano após gestor transferir funcionário público por perseguição política
15 de abril de 2020
O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Exclusivo: Justiça manda afastar quatro vereadores de Cabedelo envolvidos na Xeque-Mate que haviam retomado mandatos
15 de abril de 2020
Janderson Brito (PSDB), Jonas Pequeno (PSDB), Benone Bernardo (PRP) e Josimar de Lima (PRP) foram afastados da Câmara, no dia 4 de dezembro de 2019
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
27 de março de 2020
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Sérgio Moro parabeniza instituições paraibanas por compra de respiradores com dinheiro da Calvário
27 de março de 2020
Os 15 equipamentos, adquiridos com recursos da Operação Calvário, foram entregues à rede pública de saúde nesta semana.
Ex-prefeito fora do grupo de risco e em cela isolada pede prisão domiciliar por causa do coronavírus e Justiça rejeita pedido
26 de março de 2020
O MPF entendeu que o ex-prefeito deve ser mantido preso, pois não está no grupo de risco, por ter ainda 59 anos, e que ele