A punição para infrações a alguma das regras estabelecidas em relação à propaganda eleitoral é a apreensão. Caso haja persistência na infração, o Tribunal Eleitoral
Segundo os autos, Carlos Eduardo teria, em tese, ceifado a vida de sua esposa, Priscylla Wanessa, com disparos feitos a longa distância, que ocasionaram a
O órgão do TCE entendeu que a denúncia é procedente e determinou a aplicação de multa à prefeita de Livramento, Carmelita Estevão Ventura Sousa. Um
Entre janeiro e junho deste ano, o órgão ofereceu 965 denúncias baseadas na ‘Lei Maria da Penha’, a qual, nesta terça-feira (7), completará 12 anos
O acusado era vizinho da vítima e chamava a criança para sua casa, ocasião em que abusava sexualmente do menor, oferecendo-lhe dinheiro após a prática
Empresa foi contratada para locação de equipamentos reprográficos/impressoras. Prefeitura rescindiu contrato após Operação Xeque-Mate
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos
Moro é o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
A decisão anula o documento emitido pela pelo Conselho Nacional de Odontologia, que regulava a utilização de toxina botulínica.
O escritório brasileiro da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) divulgou uma nota na noite
O Procon de João Pessoa interditou o Posto de Combustível da Rede Santo Antônio na principal dos Bancários após o repórter Emerson Marchado (MOFI) denunciar
Questão será decidida em inquérito sobre o ministro Blairo Maggi.
