A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da
Os advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) terão muito trabalho pela frente, apesar do fim das eleições. Pelo menos quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral,
O PSDB entrou nessa quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada
Teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo
O Tribunal de Contas da Paraíba se reune nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas para o julgamento, entre outros processos, das prestações anuais
Os juízes que integram o grupo especial da Meta – 4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão do PT, autorizou nesta terça-feira (28) o
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) repudiou nesta segunda-feira (27) a onda de manifestações de discriminação contra nordestinos nas redes sociais após a confirmação
Já está definida a competência de quatro processos que terão sobrevida na Justiça Eleitoral em Campina, após o pleito deste domingo.
Na sexta-feira, as duas coligações que disputam o segundo turno já haviam sido representadas previamente pela PRE-PB em uma ação para que se comprometam a
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) ingressou com uma reclamação Constitucional junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra o comandante geral
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu uma liminar suspendendo o pagamento do governo da Paraíba para a Editora Grafset no valor de R$ 10,5
