Procuradores pedem intervenção federal no Governo da Paraíba
3 de outubro de 2014
O Governo da Paraíba poderá sofrer a intervenção do Governo Federal a qualquer momento. Pelo menos, esta é a razão do pedido (Nº 5212) que
Categoria: Justiça
TSE: 2.467 eleitores tinham registrado título mais de uma vez
3 de outubro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 2.467 pessoas com título de eleitor registrado mais de uma vez para votar nas eleições do próximo domingo (5).
TRE alerta eleitores sobre a necessidade do uso da ‘cola’ no momento do voto
2 de outubro de 2014
O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Walter Félix, concedeu uma entrevista no início da tarde desta quinta-feira (02) na Rádio Arapuan FM. Na
DETERMINAÇÃO ELEITORAL: confira o que fica proibido de quinta a domingo
2 de outubro de 2014
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos
Cúpula jurídica de Cássio se reúne com presidente do TRE e gera expectativa sobre ações na reta final das eleições
2 de outubro de 2014
Na reta final da campanha eleitoral, especulações tomam conta dos bastidores da política paraibana. Uma fonte revelou ao PB Agora, que os advogados do tucano
Justiça obriga Estado fornecer medicamento a portador de câncer
2 de outubro de 2014
A Primeira Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, nesta quarta-feira (01), acompanhou voto dado pelo desembargador José Ricardo Porto,
A OAB de Brasília não tem vaga para Joaquim Barbosa. Os motivos são dois: vergonha na cara e excesso de altivez
1 de outubro de 2014
Além de admiráveis mestres do Direito, dos juristas de fina linhagem e de incontáveis especialistas que honram a profissão, o universo de portadores da carteirinha
MPPB apura se denúncia de Ricardo chegou a ser protocolada
1 de outubro de 2014
O Ministério Público Estadual (MPPB) ainda está investigando se documento-denúncia sobre um suposto mensalão foi protocolado no órgão pelo governador Ricardo Coutinho. O procurador Bertrand
TCE aprecia contas de 14 Prefeituras e 7 Câmaras Municipais, inclusive a de Itatuba na sessão desta quarta-feira
1 de outubro de 2014
O Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (01) para o exame, entre outros, de processos atinentes a 14 prestações de contas de
TRE alerta eleitores para proibição do uso de celular na hora de votar
1 de outubro de 2014
O uso de equipamentos eletrônicos, como celulares, smartphones e tablets, é terminantemente proibido na hora do voto. De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal
CASO CPI: Juiz concede prisão domiciliar a ex-diretor da Petrobras
1 de outubro de 2014
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concedeu hoje (30) prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A decisão foi
TSE multa Dilma em R$ 25 mil por pronunciamento do Dia do Trabalho
30 de setembro de 2014
Ministros aprovaram aplicação de multa por quatro votos a três. PSDB afirmou em representação que fala teve caráter eleitoral.