Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba alerta que mudança nas mensalidades é prevista por lei e que após definição as escolas ficam impedidas de realizar novos reajustes.Como previsto por lei, as escolas particulares da Paraíba já estão definindo o percentual de reajuste das mensalidades para 2014. De acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, uma vez determinada a planilha, os estabelecimentos de ensino ficam impossibilitados de realizar qualquer reajuste ao longo do próximo ano.
“Não existe um índice para todas as escolas, o que se pratica é uma planilha que cada instituição elabora e calcula o seu valor”, explicou Odésio Medeiros. Atualmente a Paraíba abriga mais de 700 instituições de ensino, sendo 36 delas de educação superior.
A lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999 determina, entre outras questões, que o estabelecimento de ensino deverá divulgar o reajuste nas mensalidades no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula, conforme o calendário e cronograma da própria instituição.
Segundo Odésio Medeiros, vários fatores influenciam no cálculo para definir os novos valores dos reajustes. “É uma série de componentes que a escola leva em consideração. Como por exemplo, os investimentos, o aluguel o gasto com os funcionários. Desta forma a instituição projeta a planilha para 2014, fixa neste valor e passa um ano com a mensalidade congelada, sem reajustes”, explicou.
De acordo com o Procon-JP, em 2013, o reajuste das escolas de João Pessoa oscilou entre 7% e 15%. Algumas instituições já definiram e repassaram o percentual para os estudantes, mas, segundo o Procon, a planilha com toda a variação para 2014 ainda está sendo definida. A previsão é que o reajuste para 2014 varie entre 5% e 9,5%.
Ascom
