Uma pesquisa feita pela ONG Small Arms Survey, em 2016, apontou que existem 14,84 milhões de armas em posse de civis no país. São oito para cada 100 habitantes. O estudo considera armas registradas e em situação ilegal. O número coloca o Brasil em sétimo lugar no ranking de países com mais armas de fogo em circulação.
Mesmo com o Estatuto do Desarmamento em vigor, a concessão de registro para porte de armas têm aumentado substancialmente no Brasil. Segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o número de novas armas de fogo registradas no Brasil no ano passado foi cerca de oito vezes superior ao registrado dez anos antes.
No ano passado, havia 328.893 armas registradas nas mãos de pessoas físicas no país, sendo o estado campeão o Rio Grande do Sul, com 52.909, seguido de São Paulo (48.487) e Santa Catarina (33.392).
Em entrevista à Sputnik Brasil, Natália Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, disse que mesmo com o Estatuto do Desarmamento em vigor ainda é permitido que várias categorias comprem armas.
“Trabalhadores da área de segurança pública, da segurança privada e de cidadãos comuns dentro de algumas categorias podem entrar com pedido para portar armas”, explicou.
Em 2017, o Exército brasileiro alterou uma portaria que autorizou que atiradores transportem a arma municiada entre sua casa e o local de treino. Algo que antes não era permitido. Outro fator para o aumento do número de registros concedidos, segundo Natália Pollachi, é a própria demanda da população.
“Existe um discurso, uma desinformação, propagada por vários meios de que é impossível comprar arma e que então é preciso revogar a lei atual. Mas o que esses dados mostram é o contrário, há um aumento de demanda e as instituições estão concedendo uma maior quantidade de registro para quem cumpre os requisitos básicos legais”, afirmou.
Para Fabrício Rebelo, coordenador do CEPEDES — Centro de Pesquisa em Direito e Segurança, favorável a liberação do porte de armas, o aumento no número de registros enquanto o Estatuto do Desarmamento está em vigor é inexpressivo.
“Quando você tem números absolutos muito baixos, qualquer variação nesse número representa um percentual elevado. Então nós não podemos falar em crescimento após o estatuto do desarmamento uma vez que isso parte de números absolutos muito baixos”, disse.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram apreendidas cerca de 120 mil armas no Brasil em 2017. Destas, 95% não estavam cadastradas no Sistema da Polícia Federal (SINARM).
Das 328.893 armas registradas nas mãos de pessoas físicas, 13.782 foram perdidas, extraviadas ou roubadas. Esta quarta-feira, 24 de outubro, é o primeiro dia da Semana do Desarmamento, realizada em todo o mundo e promovida pela ONU. A iniciativa vai até o dia 30 de outubro e busca alertar a população sobre os perigos do uso de armas de fogo.
