Com cartazes, faixas e distribuindo panfletos, os concursados da Polícia Civil cumpriram a promessa e se aglomeraram na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente ao Lyceu Paraibano, para protestar contra a demora na nomeação por parte do Governo do Estado.
Segundo a coordenação do movimento, o protesto foi iniciado às 8h, em frente do Lyceu Paraibano e seguiu em direção a Assembleia Legislativa e Palácio do Governo.
Entenda o caso:
O concurso é do ano de 2008 (http://www.cespe.unb.br/concursos/pcpb2008/) e foram ofertadas 1162 vagas (Delegados, Escrivães, Agentes, Peritos, Necrotomistas, Motoristas, Técnico em perícia, etc).
Desde 2008 até hoje, 2014, só houve a nomeação de 201 candidatos. Cerca de 83% dos candidatos (mais de 700) ainda aguardam a nomeação – todos aprovados dentro do número de vagas. Em mais de 04 anos, apenas 17% dos candidatos foram nomeados.
Houve um primeiro curso de formação na ACADEPOL que se iniciou em outubro de 2010 e terminou em março de 2011. Foram 450 alunos formados. Destes, apenas 201 foram nomeados. Os outros 249 estão aptos a serem nomeados desde março de 2011, mas o Governador do Estado vem protelando essa nomeação desde então.
Outro ponto importante é que ainda existem candidatos aprovados dentro do número de vagas que nem sequer fizeram o curso de formação na ACADEPOL. Estes ainda aguardam a convocação de um 2º curso. São aproximadamente 700 candidatos aprovados dentro das vagas que ainda aguardam pelo 2º curso.
Um breve comparativo:
CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA – 2008:
– 1 ano de provas (Escrita, títulos, psicológica, saúde, física, etc, etc, etc);
– 5 meses de academia de polícia (com apenas 415 candidatos, dos quais apenas 201 foram nomeados);
– 2 anos de espera até agora após a 1º academia (ainda faltam mais de 700 candidatos passarem pela 2º academia) 4 anos se contarmos do lançamento do edital.
CONCURSO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PARAÍBA:
– 3 meses entre a prova e a nomeação.
Não precisa de mais nada pra ver que tem algo errado nas atitudes do governo! Algo de pessoal contra os concursados da PC.
A aproximadamente dois anos Ricardo Coutinho prometia aos concursados da Polícia Civil, nomeação de imediato, o tempo passa e nada é feito por nós concursados, vemos agora a nomeação de imediato de mais de 5000 concursados! Quando a desculpa para não nos nomear era a LRF…
Nesse meio tempo, o Ministério Público da Paraíba, reconheceu a necessidade de nossa nomeação, já ganhamos em todas as instâncias o direito a nomeação, mas o governo sempre recorre, ou simplesmente se recusa a cumprir a ordem judicial, segue os links dos processo:
RE 700454 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – STF
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4273037
RE 598099 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – STF – MS (ao qual nosso processo foi anexado)
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=598099&classe=RE-ED&codigoClasse=0&origem=JUR&recurso=0&tipoJulgamento=M
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA
Nº Processo: 200.2011.020.170-0
1º GRAU
http://www.tjpb.jus.br/
Redação
