As 223 prefeituras da Paraíba receberam, dia 10, do governo federal pouco mais de R$ 67 milhões, referente à primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios. Os recursos, somados ao FPM de janeiro e fevereiro, totalizam R$ 491 milhões no acumulado de 2014, o que representa um aumento real de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação de 5,91% de 2013.
Todavia, a primeira cota de março é menor 4,1% em relação ao mesmo mês de 2013 e inferior aos meses de janeiro e fevereiro. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, revelou que a redução já era esperada e que os prefeitos foram avisados previamente. Ele também alertou aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que em março o repasse será menor.
REPASSES
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o prefeito Luciano Cartaxo (João Pessoa) já recebeu este ano R$ 67 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, enquanto Romero Rodrigues (Campina) embolsou cerca de R$ 17 milhões no acumulado do ano.
Por sua vez, Reginaldo Pereira (Santa Rita) recebeu de transferências do FPM este ano R$ 7,8 milhões e Francisca Motta (Patos) R$ 7 milhões. Já Expedito Pereira (Bayeux) percebeu de FPM, no acumulado do ano, R$ 6,7 milhões, enquanto os prefeitos André Gadelha (Sousa) e Leto Viana (Cabedelo) embolsaram R$ 6,3 milhões. Por seu turno, a prefeita Denise Araújo (Cajazeiras) recebeu cerca de R$ 5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.
As 136 menores cidades da Paraíba, enquadradas no coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), embolsaram R$ 1,3 milhão. Nesse grupo estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.
Já em abril deste ano, os municípios paraibanos vão receber do governo federal R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota do auxílio financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em setembro do ano passado.
MOBILIZAÇÃO PARA VOTAR PEC DOS 2%
O presidente da Famup, Buba Germano, informou que a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu ontem, em Brasília, para tratar de questões como a campanha Viva seu Município, despachos em relação à obra da nova sede e detalhes para a organização da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Durante o encontro, foram apresentados os itens que compõem a pauta prioritária do movimento em 2014. O documento aprovado traz temas positivos e negativos que impactam prefeituras de todo o Brasil. Os destaques são, por exemplo, o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os pisos salariais de diversas categorias.
Buba ressaltou que a Famup vai mobilizar os senadores e deputados federais da Paraíba para que votem a favor da Proposta de Emendas Constitucional que prevê o aumento de 2% do FPM. “Não será fácil aprovar a PEC, mas cada associação vai mobilizar a bancada de seus Estados no Congresso Nacional”, explicou Buba.
CAMPANHA
Para ajudar os municípios a saírem da crise, as entidades estaduais e demais associações regionais devem usar o material desenvolvido e envolver a população.
Haverá uma mobilização no Congresso Nacional no dia 25 de março, em seguida está marcada a paralisação nas capitais, no dia 11 de abril. A última ação será a Marcha a Brasília, entre os dias 12 a 15 de maio.
GiroPb
