O Procon de Campina Grande vai começar a notificar os postos de combustível que aumentaram os preços da gasolina e do diesel antes de comprarem com o reajuste das distribuidoras. Já o Procon Estadual constatou que o litro da gasolina já chega a R$ 3,00 nos municípios de Patos, Picuí e Taperoá. Na Capital, o órgão exigiu que 18 postos apresentem uma planilha com os custos para serem avaliados.
Segundo o coordenador do Procon de Campina Grande, Floriano de Paula Júnior, os postos aumentaram os preços de maneira injustificada. “A análise que faço é que o combustível foi comprado pelo preço anterior ao do reajuste e de imediato repassado com um acréscimo para o consumidor”, disse.
O Procon iniciou ontem uma nova pesquisa de preços dos combustíveis em Campina Grande e já fiscalizou 30 postos. Outros 15 devem ser visitados hoje, quando será feito um comparativo com o outro levantamento. Semana passada os preços sofreram um reajuste médio de 6,7% na cidade, no caso da gasolina, passando de R$ 2,66 por litro para R$ 2,85, e de 11,2% no do óleo diesel, que subiu de R$ 2,07 para R$ 2,33. Já o reajuste dado pelo Governo Federal às refinarias foi de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha estimado um impacto médio de 4% ao consumidor.
Após a conclusão da pesquisa, o Procon vai notificar os postos que apresentaram um aumento considerado injustificado. “Os fiscais devem passar nos postos fazendo a notificação até o final da semana. A partir de então, os proprietários terão 10 dias para apresentarem toda a documentação possível que justifique o aumento. Os postos que não apresentarem justificativas aceitáveis serão punidos”, finalizou.
Levantamento
O Procon-PB realizou pesquisa ontem para avaliar o preço da gasolina na Região Metropolitana de João Pessoa e constatou que os valores variam entre R$ 2,59 e R$ 2,89. De acordo com o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, o órgão ainda não fez autuações, mas multas poderão ser aplicadas nos próximos dias, caso o aumento seja considerado abusivo. As punições podem variar entre R$ 3 mil e R$ 3 milhões.
Em relação aos postos do interior, Marcos Santos explicou que o valor é mais caro por causa do transporte do combustível, mas garantiu que o órgão vai analisar os casos de Patos, Picuí e Taperoá.
Já o Procon de João Pessoa notificou três postos da Capital, localizados no Bairro dos Estados, Torre e Geisel. Segundo a assessoria de imprensa, dois deles já apresentaram defesa e o prazo para a explicação é até hoje (72 horas após a notificação). O órgão realizará nova pesquisa hoje, tendo como parâmetro a última pesquisa realizada na última quinta-feira.
Por Paulo Pessoa e Felipe Ramelli Jornal da Paraíba
