O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo federal está avaliando a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo ele, cerca de 60 milhões de brasileiros têm idade para tirar a carteira de motorista, mas muitos acabam dirigindo de forma irregular. Um dos principais motivos, de acordo com o ministro, é o alto custo do processo, especialmente para a população de baixa renda.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, falou.
A proposta tem o objetivo de eliminar a carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato possa se preparar por conta própria e se inscreva diretamente para os exames prático e teórico. Para o ministro, obrigar o cidadão a pagar por aulas é como exigir que um estudante faça cursinho para prestar vestibular em uma universidade pública.
Renan destacou também que a mudança não precisa passar pelo Congresso Nacional, bastando a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele garantiu que as provas seguirão existindo com o mesmo nível de exigência, mas qualquer pessoa poderá se candidatar, mesmo sem ter frequentado uma autoescola.
A expectativa, segundo o ministro, é que a medida reduza custos para os cidadãos e estimule a economia, já que o valor economizado poderá ser direcionado ao consumo, gerando empregos sem necessidade de investimentos diretos do governo.
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