O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Harrison Targino, disse que os agentes penitenciários concursados que ainda aguardam nomeação na portaria serão convocados até o dia 5 de outubro deste ano, conforme foi prometido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).O concurso público para agente penitenciário, homologado pela portaria nº. 308/GS/Sead, publicada no Diário Oficial de 2 de outubro de 2008, selecionou dois mil candidatos dentre os mais de 30 mil inscritos.
No dia 4 de janeiro deste ano, o Governo do Estado convocou mais 225 aprovados no concurso. A lista com o nome dos candidatos aptos à posse foi publicada no Diário Oficial.
No prazo de até 30 dias, a partir da data da nomeação, os convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo Estadual, Bloco III, 3º andar (Avenida João da Mata, s/nº., Jaguaribe, João Pessoa), munidos da documentação exigida para a investidura no cargo, nos termos do item 3 do Capitulo III do Edital nº. 01/2008/Sead/Secap do referido concurso.
Requisitos básicos – Para tomar posse, o candidato aprovado precisa levar uma série de documentos, sem dispensa de nenhum deles (a lista completa está no edital). Não serão aceitos protocolos ou fotocópias não autenticadas dos documentos exigidos. Vale ressaltar que a não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios dentro do prazo definido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), inviabilizará a nomeação do candidato e resultará na sua exclusão.
Só serão empossados os candidatos considerados aptos na avaliação médica, que deve ser realizada pela Junta Médica Central da Paraíba. O candidato que não comprovar os requisitos ou praticar falsidade ideológica será eliminado, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Também será impedido de posse o candidato que tiver sido demitido a bem do Serviço Público, ou por justa causa, em quaisquer esferas da administração pública.
Pedro Callado
Governo promete convocar agentes penitenciários, concursados em 2008, até outubro deste ano.
