Paraíba é o estado com mais regiões metropolitanas do país, aponta estudo

De acordo com a professora Lívia, instituir uma RM deveria ser uma ação do Executivo Estadual, visando planejar o desenvolvimento das aglomerações urbanas e os serviços de interesse comum. Na Paraíba, no entanto, é o Legislativo que vêm propondo essas regiões, de forma individualizada e descoordenada, segundo ela.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera que as Regiões Metropolitanas são constituídas por agrupamentos de municípios e são instituídas por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, como abastecimento de água, saneamento básico, tratamento do lixo, transporte, entre outros.

Na Paraíba, a professora Lívia observa que “a região metropolitana passa a ser uma ficção e propaga uma falsa ideia de desenvolvimento e de que vai se captar recursos para os municípios incluídos nessas RM. O que não é absolutamente verdade”.

Ainda conforme a professora, tais regiões foram instituídas de acordo com que os políticos achavam interessante e muitas não se adéquam a essa categoria, porque são áreas de pequenos municípios, muitos deles ruralizados.

Conforme os estudos do Observatório das Metrópoles, seriam Regiões Metropolitanas aquelas regiões situadas no topo da hierarquia da rede urbana. Neste caso, na Paraíba, só João Pessoa e Campina Grande seriam Regiões Metropolitanas, as demais seriam aglomerações urbanas.

“Se ao menos servissem para que os municípios estivessem habilitados e fossem incentivados a se consorciar para promoverem juntos o seu desenvolvimento e resolvessem de forma compartilhada os seus problemas comuns, poderia haver algum ganho. Mas isso não acontece. Muitos municípios sequer sabem que estão em uma Região Metropolitana”, comentou Lívia Miranda.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles considera que o fato de alguns programas federais oferecerem um percentual maior de recursos para áreas metropolitanas do que para municípios fora dessas áreas, possa ter, de alguma forma, induzido essas institucionalizações. É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê um valor um pouco maior para a unidade habitacional executada em áreas metropolitanas.

O Observatório Metrópoles existe há 20 anos e é uma rede nacional que tenta articular o ensino, a pesquisa e extensão. Essa rede já existe em 15 núcleos universitários do país, mas só foi implantado na Paraíba a partir de 2017. O Observatório também envolve instituições e organizações governamentais com o objetivo de estudar as cidades brasileiras, particularmente as metrópoles e Regiões Metropolitanas, e os rebatimentos desse processo de urbanização nas cidades e na vida das pessoas.

O Observatório Metrópoles estuda atualmente o desenvolvimento para o futuro, alertando o poder público, para a necessidade de inclusão das comunidades menos beneficiadas nos planejamentos.