O governo do estado publicou hoje (18) no Diário Oficial, o Edital de Convocação Pública para Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), com atuação no território paraibano, configuradas como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), propondo um cofinanciamento no valor de R$ 1.000.000.
O valor do financiamento pode variar de R$ 25.000 para instituições com até 10 idosos até R$ 70.000 para locais com até 100 pessoas. As instituições precisam estar credenciadas na secretária de Desenvolvimento Humano.
Para receber o dinheiro, é necessário o comprometimento destas Instituições na execução de ações ou atividades que impactam na melhoria das condições de vida de seus usuários, como forma de contrapartida.
A parceria pretende gerar ações socioassistenciais, de saúde, de nutrição, de cultura e lazer, em observância aos preceitos da Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso relativas à melhoria das condições de cuidado nas Instituições de Longa Permanência para Idosos.
As inscrições serão realizadas exclusivamente através de e-mail e o resultado final será divulgado em Julho.
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