A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje três prefeitos paraibanos, acusados de fraudes na contratação de bandas de forró durante os festejos juninos. Os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho, de Sapé, João da Utilar, e Alhandra, Renato Mendes, foram presos também por problemas em licitação para a realização de festas de emancipação política, inauguração de obras públicas e desvio de recurso federal.As prisões fazem parte da operação “Pão e Circo), deflagrada para prender servidores públicos acusados de desviar mais de R$ 75 milhões em recursos públicos para a realização de festejos juninos e de emancipação política.
O secretário de comunicação da Prefeitura de Santa Rita, Jacy Mendonça, e o presidente da comissão de licitação do município também foram detidos.
A operação, que está ocorrendo em várias cidades da Paraíba, foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Controladoria Geral da União. Ao todo, 13 municípios paraibanos estão na mira do PF. São eles: Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
No município de Solânea, policiais federais ainda cumprem mandados na casa da secretária de Finanças e de tesoureiros que trabalham na prefeitura.
Uma coletiva de imprensa está marcada para às 10h, na sede do Ministério Público da Paraíba, localizada em João Pessoa.
Confira a nota divulgada pela PF sobre a operação:
João Pessoa/PB – A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.
A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Paraíba Já
