A medida foi proposta pelo prefeito para o combate ao novo coronavírus. A Paraíba tem mais de 30 mortes pela Covid-19 e mais de 200 casos confirmados de infecção pelo vírus.
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) nº 75, de 13 de abril de 2020, de autoria do prefeito Luciano Cartaxo (PV), para abertura de crédito extraordinário de R$ 45.773.500,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa.
A medida foi proposta pelo prefeito para o combate ao novo coronavírus. A Paraíba tem mais de 30 mortes pela Covid-19 e mais de 200 casos confirmados de infecção pelo vírus.
Por causa da pandemia, os vereadores estiveram reunidos em sessão remota, por videoconferência. A aprovação aconteceu por unanimidade dos votos.
Alguns vereadores destacaram, porém, a necessidade de fiscalização na aplicação desses recursos.
De acordo com o texto da medida, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para o combate a pandemia de covid-19 em João Pessoa.
O texto diz ainda que as despesas correrão por conta de anulações de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 17,7 milhões e por conta do Excesso de Arrecadação de Recursos Transferidos (Crédito Extraordinário) do Ministério da Saúde, no valor de R$ 28 milhões, exclusivamente para as despesas relacionadas ao combate à pandemia.
Confira a sessão remota da CMJP no vídeo abaixo
Confira abaixo a primeira página da Medida Provisória e o documento completo neste link
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