sexta-feira, abril 19, 2024
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FEMINICÍDIO: Assassino de Layane é condenado a 29 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri Popular realizada nesta terça-feira (17) , o conselho de sentença formado por jurados representantes da sociedade das quatro cidades que compõem a Comarca de Ingá, condenou o réu Leonardo Vicente Ferreira, 31 anos de idade, pelo crime de feminicídio praticado contra a vítima Layane da Silva Porfírio, 20 anos, sua ex-companheira.

Segundo os fatos narrados na denúncia do Ministério Público e corroborados pelo depoimento das testemunhas ouvidas em plenário, o crime aconteceu no dia 29 de abril de 2020, por volta das 20:00 h, no bairro Zuza Martins, onde Layane foi brutalmente assassinada em sua residência com mais de 20 golpes de facadas por Leonardo, que não se conformava com a separação e mesmo já estando sob as medidas protetivas impostas pela justiça, diante das ameaças anteriormente ao crime.

Dr. Marcel Joffely de Souza, defensor público

Atuou na defesa do réu, o defensor público, Dr. Marcel Joffily de Souza, que alegou tecnicamente a existência de atenuantes no intuito de diminuir a pena a ser aplicada, porém sem sucesso.

A representante do Ministério Público, Dra. Claudia Cabral Cavalcante, teve uma atuação impecável na defesa da sociedade e acusação do réu neste caso marcante que chocou os moradores de Itatuba e toda região. Dra. Claudia teve como advogado assistente da acusação, Dr. Josevaldo Alves de  Andrade Segundo.

Promotora de justiça, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante e Dr. Josevaldo Alves de Andrade Segundo.

A promotora encerrou sua explanação recitando o poema “A Violência do Amor” do poeta  paraibano Bráulio Bessa. Veja:

A juíza Rafaella Pereira Tony Coutinho, após a decisão dos jurados e analisar os agravantes e atenuantes conforme a legislação, dosou a pena final imposta ao réu confesso, em 29 anos de reclusão.

O réu Leonardo Vicente Ferreira foi conduzido de volta ao presídio de Campina Grande, onde permanecerá preso, mesmo diante do recurso impetrado pela defensoria pública.

Nos agradecimentos finais, após a leitura da sentença, a juíza prestou uma homenagem ao saudoso defensor público, Dr. Antônio Rodrigues, natural de Itatuba, que por tantas vezes atuou no Tribunal do Júri na Comarca de Ingá e que faleceu em consequência da Covid-19.

Dra. Rafaela também fez referências ao momento histórico desta sessão, uma vez que é o primeiro caso de feminicídio que foi julgado na Comarca de Ingá, justamente na semana de combate à violência doméstica.

Confira a leitura da Sentença.

 

 

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