domingo, maio 5, 2024
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE INGÁ instaura procedimento para apurar a responsabilidade do dono do animal que causou o fatídico acidente conclama à população que denuncie o responsável

O Ministério Público da comarca de Ingá instaurou  procedimento administrativo  na promotoria de justiça para apurar a morte de AURELIANO MARQUES, provavelmente causada por animal solto na pista, além de demais causas porventura existentes, como também a promotora de Justiça requisitou a Polícia Civil a instauração de Inquérito policial para apuração dos fatos, bem como requisitou a  Polícia Militar o Boletim de Ocorrência feito no dia, a perícia, e informações sobre o animal e seu dono, medidas essas  também requisitadas ao secretário executivo da defesa civil de Ingá

 

Destaca ainda, o Ministério Público que desde o ano de 2018 através de procedimento administrativo próprio, que vem implementando um trabalho no combate a esses animais soltos, provocando os poderes constituídos locais para adoção das medidas a si pertinentes, como a observância da LEI MUNICIPAL n.415/2014 que prevê apreensão, multa e até perda do animal, bem como, provocou o município de Ingá para construir e fazer funcionar o curral municipal voltado para as apreensões, onde os animais apreendidos só saem mediante multa, e termo de advertência do proprietário e/ou responsável, sendo tudo encaminhado à promotoria de justiça para controle . Destaca à promotoria, que dois servidores, como muitos já devem ter visto, sendo eles Severino Pereira da Silva (seu Biu) e João Barbosa da Silva vivem diuturnamente recolhendo animais, apreendendo-os, mas a consciência das pessoas que insistem em infringir a lei, colocando os animais na madrugada às margens da pista, gerando risco a toda população, é o maior desafio da fiscalização, e por estas razões, estamos em busca do culpado por este fatídico acidente, e que souber quem é o proprietário e onde o animal se encontre pode denunciar com o fim de colaborar com as investigações, e portanto, se outras desgraças já não aconteceram deve-se também por esse trabalho vigilante em prol de todos, disse Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, promotora de justiça de Ingá.

Inga Cidadão com assessoria

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