Consultado pelo Ingá Cidadão sobre a polêmica envolvendo os Agentes Comunitários de Saúde, o prefeito Robério Burity reafirma o compromisso de campanha de implementação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração aprovado pela Câmara Municipal e sancionado na gestão anterior do prefeito Manoel da Lenha, desde que sejam respeitadas as condições de equilíbrio fiscal das contas públicas do município. – “Escalonado, ao longo do tempo, poderemos sim implementar o plano, porém de imediato, de uma só vez, é impossível. Neste sentido peço a compreensão e bom senso da categoria” – adiantou o prefeito.
Ao realizar um estudo mais aprofundado sobre o impacto financeiro direto na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Ingá, caso fosse implementado de imediato, chegou-se a conclusão que geraria um aumento nos custos com pessoal que ultrapassa os 100 mil reais mensais, concedendo esse direito a apenas uma categoria de servidores municipais, sem contar com o incremento dos custos com a obrigação patronal com o INSS impactado também pela atualização do Salário Mínimo e pagamento do piso salarial dos professores, no que fica inviável implementar o plano de uma só vez.
Diante desta situação, a gestão municipal representada pelo secretário de administração, Gabriel Galvão, jurídico e equipe contábil, acompanhado pelo presidente do PSL municipal, Rodrigo Leite, se reuniu com uma comissão representativa da classe dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, momento em que apresentou uma proposta de implantação do PCCR de maneira escalonada, de forma que atenda a reivindicação da categoria, porém, com responsabilidade fiscal para que o impacto financeiro seja absorvido gradativamente sem o comprometimento do equilíbrio fiscal, conforme assim é feito de forma recorrente em diversas negociações entre o poder público e categorias de servidores em nível federal, estadual e municipal.
A proposta foi recebida pela comissão representativa dos agentes, que levará para discussão com a categoria. Uma nova reunião está prevista para a próxima semana.
Ao que parece, a categoria está dividida entre os que aceitam o escalonamento da implantação do plano, e os que se mantém na posição que seja implantado de uma só vez, e caso permaneça o impasse, a possibilidade de entrar com uma ação judicial, o que levaria anos para ser concluída.
Os Agentes de Saúde fazem parte de uma importante categoria de servidores e têm todo direito de lutar por suas reivindicações, haja visto já ter se passado um ano, no entanto, o bom senso deve prevalecer. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo para ambas as partes. Para tanto, é necessário desarmar os espíritos e separar dos interesses político-partidários.
Ingá Cidadão
