Ao todo, dez desembargadores votaram pela saída da prisão de Fabiano Gomes, considerando a pena desproporcional.
O empresário Fabiano Gomes deve deixar o Presídio PB1 ainda no início da tarde desta quarta-feira (26) depois que a sua prisão foi revogada por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, dez desembargadores votaram pela saída da prisão de Fabiano Gomes, considerando a pena desproporcional.
As medidas cautelares que já estavam sendo cumpridas antes da prisão serão mantidas. O alvará de soltura foi proferido durante a sessão de hoje.
O desembargador João Benedito, relator do processo, votou pela manutenção da prisão de Fabiano e foi seguido pelo juiz convocado Miguel de Brito. Márcio Murillo e Saulo Benevides se averbaram suspeitos e não proferiram votos.
Os outros integrantes do Pleno entenderam que a medida é desproporcional. Eles ainda destacaram o fato de que não houve ausência de intimação prévia sobre o descumprimento de medida cautelar aplicada a Fabiano Gomes.
Fabiano Gomes foi preso preventivamente no dia 22 de agosto pela Polícia Federal. O radialista teve a prisão preventiva decretada por descumprir uma das medidas cautelares impostas na decisão decorrente da deflagração da 2ª fase da Operação Xeque-mate, no dia 13 de julho de 2018. A medida descumprida foi a de comparecimento periódico em Juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades.
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