Fato público e notório, que muito preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), é o elevado número de inadimplentes. Apesar de ter reduzido a inadimplência de cerca de 50% para 40%, através de um forte programa de negociação de débitos dos advogados inadimplentes, a atual diretoria, com autorização do Conselho Estadual da OAB, e por determinação do Conselho Federal, deve iniciar já no mês de dezembro a execução judicial para evitar a prescrição da dívida.
Os advogados que desejam negociar seus débitos devem comparecer, impreterivelmente, até a próxima sexta-feira (29), à tesouraria. A execução judicial é uma exigência do Conselho Federal da OAB para evitar a prescrição da dívida e o advogado que não negociar seu débito administrativamente será chamado a fazê-lo pelas vias determinadas pelo Conselho Federal da Ordem.
Em reunião realizada na tesouraria da OAB/PB, no último dia 05 de novembro de 2013, estiveram presentes o Diretor Tesoureiro, Marcus Túlio Campos (foto), os setores de cobrança, informática e a assessoria jurídica da OAB, para traçar a estratégia a ser utilizada. Ficou decidido que será enviada notificação extrajudicial ao advogado inadimplente e caso este não compareça à OAB para regularizar seus débitos, o passo seguinte será a execução judicial.
Segundo Marcus Túlio Campos, pelo planejamento definido, as notificações serão enviadas já em novembro e as ações ingressadas no início do mês de dezembro. A tesouraria da OAB-PB vai deslocar parte de seus funcionários que, em caráter de mutirão, darão suporte a assessoria jurídica da Ordem, em razão do grande número de ações a serem distribuídas.
Fonte: Da Redação com Ascom
