Em 2 anos, a maioria das prefeituras da Paraíba aumentou os gastos com pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. Entre as dez maiores cidades, a média de crescimento foi de 17%. Campina Grande liderou, pois elevou as despesas com pessoal, entre 2012 e 2013, em cerca de 30%, enquanto que, em Cabedelo, houve uma redução de 8,5%. No ano passado, a inflação foi 5,91%. Os dados constam no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira.
Em 2012, os gastos com os servidores da ativa da administração direta de Campina Grande, excluindo as autarquias, ultrapassou R$ 127 milhões. Já em 2013, as despesas foram superiores a R$ 157 milhões. O secretário executivo de Finanças, Joab Pacheco, apontou quatro motivos para justificar o aumento de receitas com pessoal.
“Primeiramente, o prefeito Romero Rodrigues pagou, em 2013, a folha de dezembro e o 13º salário de 2012, além de parte de novembro de alguns servidores”, explicou.
A segunda foi a concessão de reajuste salarial acima da inflação para os servidores, especialmente os professores. A terceira consistiu na contratação de prestadores de serviço diretamente pela prefeitura e não mais por empresas terceirizadas como aconteceu até 2012 com a Maranata e a Esper.
“Antes, a mão de obra terceirizada era contratada por meio de empresas, não entrando na contabilidade como gastos de pessoal, ao contrário do que acontece hoje”, justificou Joab.
Por fim, o secretário executivo de Finanças lembrou que, por conta da municipalização do Hospital Dom Pedro I e a ampliação dos serviços do Hospital da Criança, a prefeitura foi obrigada a contratar mais prestadores, que no futuro serão substituídos por concursados.
Segundo Joab, os gastos de 2013 com pessoal ficaram pouco abaixo do limite legal que é de 54%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os municípios. Todavia, ficou abaixo do limite prudencial que é de 51,3%.
Da Redação com JP
