O candidato, escolhido em convenção, que não teve seu pedido de registro requerido pelo partido ou coligação tem o prazo de 48 horas para fazê-lo, a contar da publicação da lista de candidatos (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).O juiz Eleitoral da 64ª Zona, Fabiano Moura de Moura, responsável pelo registro de candidatos e prestações de contas nas Eleições 2012, no município de João Pessoa, tornou público, às 10:00h da manhã deste domingo (08), relação nominal de candidatos registrados para as Eleições Municipais de 2012.
Fabiano Moura determinou, em cumprimento a Resolução nº23.341/2011 – Calendário Eleitoral 2012 – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fossem afixados, em Cartório, Editais de Registro de Candidatos.
A partir dessa publicação, começa a ser contado o prazo para impugnações, que é de cinco dias.
Assessoria TRE
