Ministério Público cobra fiscalização, interdição e prisão de poluidores de rios e mares
Promotora de Justiça pede força-tarefa para fiscalização, plano de ação com atuação conjunta e campanha educativa.
Pesquisa BLOG DO NINJA/CERTIFICA indica liderança de Jan de Manoel da Lenha em todos os cenários estimulados na cidade de Ingá; CONFIRA
Uma pesquisa realizada pelo Blog do Ninja em parceria com o Instituto Certifica Consultoria e Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16), trouxe novas informações sobre a corrida eleitoral para prefeito na cidade de Ingá, na Paraíba. O levantamento, registrado sob o número PB-02867/2024 no TRE-PB, entrevistou 400 eleitores com idade igual ou superior a 16 anos, abrangendo 24 bairros da zona urbana e rural do município entre os dias 6 e 10 de maio.
Flamengo lamenta perda de Apolinho e recorda bordões famosos
Era de conhecimento geral que Washington Rodrigues, o Apolinho, era flamenguista roxo. O jornalista morreu, na noite de quarta-feira (15/5), aos 87 anos, durante a partida do Flamengo contra o Bolívar, que terminou em 4 a 0 para o time carioca.
Nas redes sociais, o clube prestou sua última homenagem ao radialista e recordou alguns dos famosos bordões criados por ele no decorrer de décadas de carreira:
“Perdemos um dos maiores comunicadores do esporte nacional. Washington Rodrigues, o Apolinho, nos deixou nesta quarta-feira (15/5). Em décadas de carreira, moldou a forma como vivemos o futebol. Criou expressões inesquecíveis — é impossível lembrar do Gol do Pet em 2001 sem lembrar do aviso que ‘acaba de chegar São Judas Tadeu’ na voz de Apolinho”, começou a postagem.
E continuou: “Washington Rodrigues foi treinador do Mais Querido no ano de nosso centenário e, ainda assim, era admirado e adorado pelas torcidas dos nossos rivais por seu carisma, sua imparcialidade e sua paixão. Ele nos deixou em uma noite em que o Flamengo venceu com ‘chocolate’ — expressão inventada por ele para definir goleadas. Muito obrigado por tanto, Apolinho! Descanse em paz! ”, afirmou o time.
Paula Reis/CBF
Aos prantos, Luiz Penido noticia a morte de Apolinho ao vivo Instagram/Reprodução
Jornalista Washington Rodrigues, o ApolinhoReprodução/Super Rádio Tupi
Aos prantos, Luiz Penido noticia a morte de Apolinho ao vivo Instagram/Reprodução
Paula Reis / Flamengo
Paula Reis/CBF
Aos prantos, Luiz Penido noticia a morte de Apolinho ao vivo Instagram/Reprodução
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Nos comentários, os fãs lamentaram a notícia: “Se foi vendo o amor da vida dele golear de 4×0, descanse em paz ”, afirmou um. “Ele dizia que estaria feliz se morresse no dia de uma grande vitória do Flamengo… Ele assistiu o primeiro tempo hoje!”, contou outro. “Na infância, quando não tinha TV à cabo e só o rádio para ouvir os jogos, a voz do Apolinho que marcou os jogos do Mengão”, postou um terceiro. “Esse senhor, literalmente, pode dizer a exata definição de ser Flamengo até morrer. Descanse em paz, lenda! ”, desejou mais um.
Bar do Cuscuz é multado em mais de R$ 9 mil por jogar esgoto em praia de João Pessoa
A Operação Praia Limpa, realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aplicou multa de 150 UFR-PB, equivalente a R$ 9.975 ao Bar do Cuscuz, após ser flagrado despejando esgoto na praia de Cabo Branco, em João Pessoa. A multa aplicada nesta quarta-feira (15), conforme boletim obtido pelo ClickPB. O restaurante foi notificado a solucionar o problema.
Conforme apurou o ClickPB, equipes dos órgãos ambientais estão buscando identificar ligações clandestinas de esgotos novamente na orla do Cabo Branco, uma das mais famosas do estado. A caça aos esgotos também segue na região da Praia do Seixas que possui grande quantidade de restaurantes e peixadas próximo da praia.
Ao todo mais de seis estabelecimentos entre quiosques, restaurante e hotel já foram multados em menos de uma semana.
ClickPB
Rodrigo Leite assume a Secretaria Municipal de Ação Social de Ingá e propõe novo programa: “Pão na Mesa”
Na mais recente movimentação da gestão municipal de Ingá, Rodrigo Leite foi designado como o novo Secretário Municipal de Assistência Social. Em seu primeiro ato, Rodrigo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei ambicioso que promete ser o maior programa de segurança alimentar já implementado na história do município: o “Pão na Mesa”.
Vereador Murilo se afasta da Câmara Municipal de Ingá por 120 dias; suplente Gedeilson assume o cargo
O vereador Murilo solicitou afastamento da Câmara Municipal de Ingá por um período de 120 dias. Em seu lugar, assumirá a cadeira no legislativo municipal o suplente Gedeilson Pereira da Silva, que assinou o termo de posse e prestou juramento durante a sessão desta quarta-feira.
Sousa corre contra o tempo para recuperar Iranílson para duelo pela Copa do Brasil
Um dos destaque do Sousa na temporada, o lateral-direito Iranílson, esteve fora dos ultimas partidas do time. Ele sofreu uma pancada no joelho direito e, após um exame, foi constatada a lesão, que o deixaria de fora da equipe por 30 dias. A expectativa, porém, é que ele esteja em campo no dia 21, na partida de volta da Copa do Brasil, contra o Bragantino, no estádio Nabi Abi Chedid.
A corrida do Sousa agora é para tentar colocar o atleta em campo o quanto antes, acelerando o período de recuperação do jogador, para que ele possa ficar à disposição da comissão técnica. O jogador, inclusive, já voltou a fazer treinamentos leves, no processo de transição para os treinos com bola.
Ele vem desfalcando o time desde a estreia na Série D do Brasileiro, contra o Iguatu, quando foi substituído durante o jogo. Depois disso, ficou de fora das partidas contra Bragantino, pela Copa do Brasil e contra o Treze e Potiguar, pela segunda rodada e terceira da quarta divisão nacional, respectivamente.
Com a chegada do técnico Leandro Sena, a expectativa é saber até que ponto o novo trabalho do comando técnico vai influenciar no processo de retorno do atleta. No próximo sábado, o Dinossauro encara o Santa Cruz-RN, em Ceará-Mirim, às 15h, mas o jogador pode seguir sendo poupado até o jogo pela Copa do Brasil.
Arena Correio
Cesta básica, falta de arroz e recusa de doação de Portugal: tragédia no RS gera fake news
A calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul desde o fim de abril originou diversas fake news na internet. Veja a seguir algumas das notícias falsas que foram disseminadas sobre a tragédia no estado.
É falso que o governo federal esteja “colocando embalagens com a logo do Ministério do Desenvolvimento Social nas cestas básicas doadas pela população”.
Imagens de cestas básicas adquiridas pelo MDS são divulgadas com a falsa informação de que seriam doações da população embaladas com a logo do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome para promoção da imagem do governo. Isso é mentira.
A pasta adquire cestas básicas e, essas sim, são identificadas com a marca do governo federal e um selo proibindo a venda delas, pois são gratuitas. As doações de alimentos e outros itens encaminhadas por particulares, empresas, instituições religiosas e ONGs não recebem o selo do governo.
• Doações de Portugal para o RS
É falsa a informação de que o “governo federal recusou doações vindas de Portugal para o Rio Grande do Sul”.
A comunidade brasileira em Portugal, bem como cidadãos portugueses, arrecadaram mais de 200 toneladas de doações para ajudar os gaúchos que atravessam este período de calamidade. A ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e o Ministério de Portos e Aeroportos vêm articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano para levar essas doações ao Rio Grande do Sul.
É falso que o “governo só permite a entrada de produtos usados no país e proíbe a doação de itens novos”.
O governo federal passou a permitir, por 30 dias, a importação de produtos usados — de consumo e máquinas — que forem doados por outros países para o Rio Grande do Sul. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) suspende por 30 dias as regras restritivas. O prazo poderá ser prorrogado. Na verdade, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional. Doações internacionais de bens novos sempre foram permitidas. A portaria facilita, por 30 dias, a entrada de doações para o Rio Grande do Sul.
• Abastecimento de arroz
É falso que “haverá desabastecimento de arroz”. Essa mentira tem levado as pessoas a estocarem arroz sem necessidade.
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.217/2024 autorizando, em caráter excepcional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até um milhão de toneladas de arroz para abastecimento dos estoques públicos. A decisão foi tomada diante comprometimento da produção gaúcha, que é responsável por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil.
Em ato conjunto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda definirão a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda do produto. A compra será realizada por meio de leilões públicos a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas. A autorização é limitada ao exercício financeiro de 2024.
• Ibama não autuou maquinário
É mentira que o “Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) estaria impedindo a atividade de maquinário envolvido na recuperação de estradas no estado do Rio Grande do Sul”. De acordo com a superintendência do IBAMA no estado, o órgão não está atuando nas estradas.
O IBAMA-RS criou um Centro de Incidentes com diversas equipes dedicadas a ajuda humanitária com atuação conjunta com a Defesa Civil e Exército. A autarquia leva alimentos a comunidades indígenas vítimas das enchentes em Porto Alegre.
• Anvisa não está “dificultando a entrada de medicamentos no RS”
É falsa a alegação de que a “Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estaria impedindo a remessa de medicamentos para doação ao Rio Grande do Sul”.
A Anvisa já esclareceu que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao estado. Em vez disso, a Anvisa publicou duas resoluções da Diretoria Colegiada que estabelecem medidas excepcionais e temporárias para o enfrentamento dos desafios de saúde no Rio Grande do Sul.
A RDC nº 863 promove a suspensão, por 90 dias, dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa; os previstos na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977; os dispostos na RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019; e os definidos na RDC nº 743, de 10 de agosto de 2022. A norma também permite que a agência priorize análises que visem o acesso a produtos estratégicos para o enfrentamento da situação de calamidade, que devem ser indicados pelo Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul.
Já a RDC nº 864 flexibiliza o receituário para medicamentos de uso controlado para os municípios do RS. A norma permite, em caráter temporário, a dispensação de medicamentos sujeitos à Notificação de Receita.
• Governo federal não está “dificultando o transporte de itens necessários para o RS”
É mentira que o “governo brasileiro estaria atrapalhando o transporte de itens necessários ao RS”. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não está “retendo veículos de carga nas vias de acesso ao estado”. A agência esclareceu que não existe retenção de veículos com doações nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, em função da calamidade enfrentada pelo estado, não será exigida a apresentação de nota fiscal aos condutores de veículos que transportam donativos, visto que o processo de fiscalização foi simplificado para que os itens cheguem o mais rápido possível nos locais atingidos.
Não há “solicitação de nota fiscal” e nem “aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos”. Os vídeos que circulam na internet afirmando que a “ANTT reteve veículos de doação” são falsos.
A ANTT anunciou uma série de medidas de flexibilização regulatória e de fiscalização, conforme estabelecido no Decreto Legislativo nº 236/2024, para facilitar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros na região.
A Portaria DG nº 110, de 8/5/2024, formaliza medidas que já estavam sendo adotadas pela agência para auxiliar a população gaúcha. As orientações abrangem diversos modos de transporte sob jurisdição da ANTT, incluindo rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.
Os veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos destinados ao atendimento da população RS são prioritariamente atendidos e dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as Rodovias Federais Concedidas.
• Documentos fiscais de caminhões
Em 7 de maio, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pela dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade no RS. Para isso, o motorista deve apresentar uma declaração de conteúdo.
O material conduzido deve ser destinado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, às prefeituras gaúchas e às entidades beneficentes sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul está autorizado a conceder isenção de ICMS incidente nas saídas decorrentes de venda para estabelecimentos contribuintes localizados nos municípios declarados em estado de calamidade pública.
• É falso que “o Exército enviou poucos helicópteros para resgate das vítimas das enchentes no RS”
O Exército brasileiro não se limitou a “enviar três helicópteros para o resgate de vítimas no Rio Grande do Sul”. Foram empregados pelo menos seis helicópteros. As aeronaves se juntam aos equipamentos da Força Aérea Brasileira (FAB), que coordena os resgates aéreos das vítimas das chuvas. A FAB enviou pelo menos 16 aeronaves para auxiliar no socorro às vítimas, sendo 15 helicópteros e um avião de carga.
O Exército e a Força Aérea Brasileira iniciaram uma operação para levar 427 toneladas de doações de Brasília ao Rio Grande do Sul. Duas aeronaves da FAB e 19 carretas do Exército, de empresas privadas e de voluntários, seguiram com as arrecadações. Uma logística de guerra montada pelos militares.
• É falso que “o governo gaúcho está fiscalizando documentação de jet skis e barcos que atuam em resgates”
O governo do Rio Grande do Sul não está “impedindo as pessoas que possuem barcos ou jet skis de atuarem nos resgates em Canoas (RS)”. Também é mentira que “estão sendo cobradas autorização e habilitação das pessoas que usam os equipamentos para resgate”. O governo do Rio Grande do Sul não está “autuando os veículos usados nos resgates de vítimas das enchentes”.
• “300 corpos foram encontrados em Canoas”
A alegação de que “300 corpos foram encontrados em Canoas” é mentirosa. Também não é verdade que haja “mais de 2 mil mortos”. De acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado na terça-feira (14), o número de pessoas mortas desde o início das chuvas que devastaram boa parte do Rio Grande do Sul chegou a 148 — um óbito a mais do que ontem —, segundo boletim da Defesa Civil atualizado ao meio-dia. Há também 124 desaparecidos e 806 feridos. Mais de 615 mil pessoas estão fora de casa, das quais 76,8 mil permaneciam em abrigos nesta terça-feira.
• Governo não “destinou mais alimentos a Cuba que para afetados pelas enchentes no RS”
Não é verdade que o governo “Lula tenha destinado mais alimentos a Cuba do que à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul”. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Conab já enviaram às vítimas da tragédia cerca de 387 toneladas de alimentos em cestas básicas.
Reações
A disseminação de fake news tem gerado reações nos Poderes da República. Em 7 de maio, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, pediu a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais que disseminam mentiras. Em ofício enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Pimenta enumera uma série de mentiras que vêm causando impacto na crise enfrentada pelos gaúchos.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há pessoas agindo como “verdadeiros coaches do caos”. A fala ocorreu em meio à polêmica provocada pelo coach Pablo Marçal. que tem alegado inércia na atuação das Forças Armadas para prestar auxílio à população gaúcha. Padilha não citou Marçal ao falar sobre os “coaches do caos”, mas ressaltou os danos causados por informações falsas divulgadas pelas redes sociais.
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação judicial com pedido de resposta para esclarecimento das postagens e ressaltou “que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma — que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas.”
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a disseminação de informações falsas relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, por determinação de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de abrir o inquérito veio depois que o comandante militar do Sul, o general Hertz Pires do Nascimento, destacou os impactos causados pelas fake news, em reunião de emergência com ministros em 9 de maio no Palácio do Planalto.
No dia seguinte (10), o governo Lula estabeleceu uma sala de situação para elaborar estratégias de combate às fake news relacionadas à catástrofe no RS. O primeiro encontro ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, e contou com a participação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Portal Correio
Operação policial combate tráfico internacional de drogas na Paraíba e mais dez estados
A Polícia Federal da Paraíba deflagrou na manhã desta segunda-feira (15), uma operação nacional em uma residência no bairro Bessa em João Pessoa. A ação acontece em apoio à Polícia Federal do Mato Grosso do Sul.
A operação tem o objetivo de combater organizações criminosas dedicadas ao tráfico internacional de drogas e armas, evasão de divisas, falsificação de documentos públicos, tortura, dentre outros crimes. Os agente policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão.
O grupo investigado enviava droga a países da América Central. A polícia estima que durante os três anos de investigação, os criminosos tenham traficado pelo menos seis toneladas de cocaína.
De acordo com a Polícia Federal, para fazer a movimentação dos entorpecentes, o grupo utilizava doleiros atuantes na fronteira do Brasil com países vizinhos, além da criação de empresas de fachada, negócios dissimulados e pessoas interpostas.
Além da Paraíba e Mato Grosso do Sul, a operação também ocorre simultaneamente nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Portal Correio