BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso quer ouvir médicos e se basear em critérios científicos antes de decidir se adiará ou não as eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, disse nesta segunda-feira (8) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista à emissora CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia é fazer uma reunião com especialistas já ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.

Esses médicos, segundo Maia, teriam manifestado preocupação com a realização da eleição em outubro, por causa da crise sanitária.

“Pedimos essa reunião para que os médicos pudessem levar sua preocupação científica e que depois caberia ao Parlamento, à Câmara e ao Senado tomar uma decisão sobre o adiamento da eleição”, disse.

“É importante que os líderes ouçam médicos e cientistas e depois caminhem para dentro de suas bancadas para que a gente possa tomar uma decisão correta até o fim de junho e, a partir daí, aprovar uma emenda constitucional”, acrescentou.

Maia comentou ainda a possibilidade de mudança na Constituição para estabelecer um intervalo de três semanas entre primeiro e segundo turnos. “Por exemplo, a eleição de 2022, se ficar valendo a regra atual, serão quatro semanas. Três semanas é um prazo razoável entre o primeiro e segundo turno”, afirmou.

Fazer a mudança via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) respeitaria as regras permanentes e implicaria apenas uma mudança nas disposições transitórias da Constituição, defendeu.

A mudança nas datas das eleições também requer a aprovação de uma PEC, que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Em maio, Maia afirmou que o Congresso discutia adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro.

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Ele também anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos

6 de maio
Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral

15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas

30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de continuar a fazê-lo

20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de comunicação

15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas

20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data

16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro

28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro

19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês

4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos

25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

click pb

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim do pagamento da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.
Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.

Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários, mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o fim do auxílio emergencial.

Além de tentar barrar a insatisfação com o governo, o governo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa que foi marca dos governos petistas.

A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.

Os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) também participaram.

Segundo líderes partidários, o ministro da Economia falou que haverá dois choques passada a crise com a doença: um de empregos e outro de investimentos.
Os investimentos viriam com o aporte de dinheiro público para obras do governo que gerariam empregos.

Esse braço está previsto no programa do governo chamado de pró-Brasil que teve inicialmente o repúdio de Guedes que o considerou desenvolvimentista.
Nesta segunda, Guedes acenou a ala militar do governo que defende o programa, sinalizando que pode colaborar com a iniciativa.

Congressistas disseram que o ministro da Economia e Braga Netto estavam em sintonia.

Em outra frente, o titular da Economia também disse que o Renda Brasil teria um gatilho para incentivar os beneficiados a procurarem emprego.

Disse ainda que a carteira de trabalho verde amarela seria benéfica por desburocratizar processos de contratação e facilitar a a busca por empregos.

Além disso, na reunião, os ministros do governo também pediram aos deputados empenho para aprovar a reforma tributária, administrativa, a autonomia do Banco Central, entre outros projetos.

Congressistas, por sua vez, pediram a Guedes que não mexa no Sistema S, como o governo já sinalizou que poderia fazer.

O encontro, na avaliação de deputados, foi um gesto de aproximação do ministro da Economia com o Congresso.

click pb

A Polícia Civil prendeu a grávida acusada de matar o próprio bebê ao esconder da família o parto ocorrido no banheiro de casa e deixar a criança enrolada em uma toalha em caixa de papelão, dentro da residência. O fato aconteceu na sexta-feira (5), em Campina Grande, e a mulher já foi liberada por determinação judicial.

A Delegacia de Homicídios de Campina Grande efetuou a prisão dela após iniciar investigações dentro de 24 horas após o acontecimento.

Saiba mais

Bebê é encontrado morto dentro de caixa e mãe é suspeita de ter praticado infanticídio após ter parto dentro de banheiro na Paraíba

A delegada Suelane Guimarães Souto, da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, explicou que “a princípio, a genitora foi encaminhada pelo Samu à maternidade do Isea, onde ficou internada sob custódia policial, tendo alta na manhã do sábado (6). Logo que teve alta médica, ela foi presa e autuada em flagrante pela Polícia Civil, incursa no art.123 do Código Penal, que se refere a infanticídio.”

Ainda segundo a delegada, “a mulher foi submetida às perícias necessárias e recolhida à carceragem da Central de Polícia, mas ainda na tarde do domingo (7) a autuada foi posta em liberdade provisória por determinação judicial.”

click pb

A Central de Transplantes da Paraíba retomou suas atividades, nesta segunda-feira (8), com os transplantes de fígado e rim e a busca ativa dos potenciais doadores. Por conta da pandemia do coronavírus, durante 100 dias, o trabalho da Central se resumiu a atualização dos cadastros e entrar em contato com as equipes transplantadoras para se manter informada sobre o estado clínico de cada paciente a espera de um órgão.

“Diante da pandemia que ainda estamos enfrentando, foram feitas várias conversas e ficou acertado que vamos nos reformular e, para isso, elaboramos diversas estratégias”, explicou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas da Central de Transplante da Paraíba, Rafaela Carvalho.

De acordo com ela, no potencial doador, que fechou o protocolo de morte encefálica, é colhido o swab nasal e feito o teste rápido. O procedimento só continua nos casos em que o resultado for negativo para a Covid-19.

Outra mudança é em relação à entrevista familiar, que será por chamada de vídeo. Caso a família prefira pessoalmente, serão obedecidos os critérios de distanciamento de dois metros, será medida a temperatura e exigido o uso de máscara.

“A Central volta a funcionar na sua totalidade, mesmo num momento tão delicado como o que estamos passando, por entendermos que se trata de serviço essencial que tem como principal objetivo salvar vidas”, declarou

click pb