sexta-feira, julho 11, 2025
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Raízes Nordestinas faz a festa da virada em Itatuba

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Após a queima de fogos, a meia noite, show com Raízes Nordestinas na praça Zacarias Dias, praça de eventos.

ITATUBA: Aron presta contas e anuncia novas obras para 2020. Confira

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“Chegamos ao final de mais um ano, e com isso o dever de refletir sobre o que fizemos durante todo o ano, pensando dessa forma, nada mais justo que no papel de gestor realizar uma Prestação de Contas, e foi isso que fizemos no último dia 28.

Demos ordens de serviços para:

– Reforma das Escolas dos Sítios: Serra Velha, Jurema, Jaty, Bolas e Jacaré.
– Construção de uma nova escola na Comunidade Juá.
– Pavimentação da Comunidade Jacaré
– Pavimentação da Comunidade Bolas
– Construção de uma praça no Sítio Jurema
– Construção de uma praça no Sítio Serra Velha.
– Publicamos as listas dos beneficiários dos lotes do Conjunto Habitacional Antônio Ernesto
– Assinamos a escritura de desapropriação amigável da antiga área do Parque Só Boi que agora será o Núcleo para Inovação da Educação Municipal.

Finalizamos o ano com a sensação de dever cumprido, de estar colaborando para com o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade.

Agradeço aos funcionários e colaboradores da gestão que nos ajudam nessa árdua batalha, agradeço a presença dos vereadores, do Vice-Prefeito Josmar, do Prefeito de Juripiranga Paulo Dália e enfim agradeço imensamente a toda essa população que está de parabéns por nos proporcionar realizar tudo isso.

Seguimos firmes no compromisso com o trabalho!”

Prefeito Aron Renê Martins de Andrade

RIACHÃO: Gordo Amaral faz balanço positivo e fecha ano 2019 com todas as contas pagas, incluindo folha, 13º, fornecedores e índices atingidos

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O setor administrativo/financeiro da prefeitura de Riachão do Bacamarte comemorou o resultado positivo do fechamento do ano de 2019 com todos compromissos devidamente pagos: folha de pessoal, décimo terceiro e fornecedores rigorosamente em dia, sem restos a pagar para 2020.

Prefeito de Bayeux é alvo de mais um pedido de cassação

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Para o prefeito ser cassado são necessários maioria qualificada de votos, ou seja, 12 dos 17 votos

Operação da Polícia do Rio mira autor de ataque ao Porta dos Fundos

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Agentes cumprem mandado de prisão contra um dos responsáveis pelo atentado à produtora

Marido que matou esposa grávida se passou pela vítima nas redes sociais, diz polícia

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Segundo a polícia, a família entrou na casa do casal depois de perder o contato com a vítima. Rapaz tentou cometer suicídio e foi socorrido em Várzea Paulista.

Quatro pessoas da mesma família morrem após elevador despencar do nono andar de prédio no litoral SP

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Acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (30) na Rua Guararapes, no bairro da Vila Belmiro em Santos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não havia outros ocupantes na cabine.

Cantor sertanejo morre após sofrer infarto durante show no Paraná

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De acordo com o produtor Mauro Vasconcelos, Juliano Cezar chegou a socorrido em um posto médico perto do local do evento.

Governo muda regras para facilitar venda de imóvel público e ampliar desconto

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para facilitar a venda de imóveis da União. Desde a eleição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende ampla venda desses ativos para reforçar o caixa federal.

A intenção da equipe econômica é arrecadar mais de R$ 30 bilhões até 2022 ao abrir mão de imóveis. Em linha com essa meta, o governo mudou regras para facilitar a negociação e ampliar descontos. Em alguns casos de áreas povoadas, famílias poderão ter de deixar o local para restituição de posse.

As mudanças para acelerar a venda de imóveis já estão em vigor, mas precisarão passar por aval do Congresso, ainda no primeiro semestre de 2020, para não perderem a validade.

A MP também dá mais poder ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, José Salim Mattar Júnior.

O governo quer ampliar o desconto para imóveis que não forem vendidos em leilão. Assim, em caso de uma concorrência fracassar, ativos imobiliários poderão ser vendidos com valor 25% abaixo do anteriormente avaliado.

Se a segunda tentativa também for frustrada, a venda poderá ser direta -ou seja, sem a necessidade de um novo pregão-, com o mesmo desconto, e permitindo a intermediação de corretores. Nesse caso, o comprador terá de arcar com os valores da corretagem.

Antes, a venda direta era realizada após um leilão fracassado. O desconto era dado apenas após a segunda tentativa. O valor era reduzido em 10% e valia para imóveis avaliados em até R$ 5 milhões.

“O processo de alienação de imóveis é uma das alternativas identificadas para minimizar a existência de inúmeros imóveis da União em situação de abandono, que demandam altos custos com manutenção, sem nenhuma contrapartida de geração de receitas. Esses imóveis, invariavelmente, são alvo de invasões, depredações e outras situações que impactam sobremaneira a gestão patrimonial”, diz o governo.

A MP também transfere a gestão do patrimônio imobiliário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao Ministério da Economia.

Atualmente, o INSS possui 5.277 imóveis. Destes, em 1.849 há unidades de prestação de serviço à população e 3.428 não estão vinculados a suas atividades operacionais.

Caberá ao departamento comandado por Salim Mattar administrar a venda. O objetivo é cumprir uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que imóveis não relacionados às funções da Previdência Social fossem alienados.

O dinheiro arrecadado irá para o caixa da Previdência. Segundo o Ministério da Economia, imóveis do INSS que não apresentem potencial imediato de venda poderão ter outra destinação.

É o caso de 300 áreas bastante povoadas, sem condições mínimas para habitação. Essas áreas poderão ser usadas para moradias populares ou integrarem o programa de regularização urbana (Reurb), que busca garantir o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais em áreas urbanas.

Um exemplo é uma área em Teresópolis (RJ), onde aproximadamente 45 mil pessoas vivem em 10,5 mil residências. O futuro das famílias que ocupam essas áreas será decidido casualmente pelo governo.

Se a família for apta, poderá ser incluída na regularização fundiária. Mas poderá haver casos de restituição de posse para a União.

Em outro ponto, a MP permite que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá ser contratado, sem licitação, para realizar estudos e um plano de venda de ativos imobiliários da União.

As novas regras permitem ainda que a venda de imóveis seja feita em lote, se, por causa desse tipo de negociação, as unidades obtiverem maior valorização e for uma modalidade mais vantajosa.

Qualquer interessado poderá apresentar proposta de compra de imóveis da União, desde que a unidade não esteja ocupada. Caberá à SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) avaliar a oferta.

“Ao longo dos últimos governos foi criada a cultura do acúmulo de imóveis, o que levou a situação de abandono de boa parte destes bens por falta de cuidado dos administradores e governos anteriores. A medida publicada hoje visa acabar com esse problema”, escreveu Mattar em uma rede social.

O governo argumenta que, além do alto custo de manutenção, esses imóveis públicos não geram receita. Por isso, a ideia da equipe de Guedes é de se desfazer dos bens que podem despertar interesse da iniciativa privada e, assim, reforçar os cofres públicos

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ITATUBA: Em sessão extra, Câmara aprova crédito suplementar ao executivo proveniente de recursos da Petrobras (Pré-sal)

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O presidente Fernando Manoel convocou uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (30) para apreciação e votação do projeto do executivo municipal que autoriza a suplementação de crédito à Lei Orçamentária Anual.

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