Ao retornar do trabalho na noite da quinta-feira, o companheiro teria começado uma discussão. Segundo a família, o homem não aceita que a adolescente trabalhe.
Polícia Federal indicia Bivar e três candidatas laranjas do PSL em Pernambuco
A investigação sobre as candidaturas de laranjas da legenda teve início após a Folha de S.Paulo revelar a existência do esquema, após uma série de reportagens publicadas desde fevereiro
Criança de dois anos morre afogada em balneário no Sertão da Paraíba
A menina foi identificada como Geovanna Lima, de dois anos de idade. A criança ainda foi socorrida pelo Samu até o Hospital Municipal João Dantas Rothea, mas não resistiu e morreu.
Adolescente tem pulmão perfurado a tesouradas por companheiro que não aceita que ela trabalhe
Uma adolescente de 17 anos foi agredida a golpes de tesoura pelo próprio companheiro, na noite desta quinta-feira (28), em Alagoa Grande, no agreste da Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, o agressor foi preso horas após o crime pela Polícia Militar de Guarabira. Ele foi encaminhado para a Deegacia de Polícia Civil da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.
Conforme relato da família da vítima polícia, o casal vive junto há três anos. A adolescente teria começado a trabalhar há dois dias. Ao retornar do trabalho na noite da quinta-feira, o companheiro teria começado uma discussão. Segundo a família, o homem não aceita que a adolescente trabalhe.
Durante a discussão, o suspeito teria agredido a adolescente e, em seguida, golpeado a vítima com uma tesoura. A adolescente foi atingida no ombro e nas costas. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Na manhã desta sexta-feira (29), o hospital informou que o golpe de tesoura nas costas da adolescente perfurou o pulmão da vítima e que, por isso, ela precisou passar por cirurgia. Ainda segundo o Trauma, a adolescente continua internada com estado de saúde regular e deverá receber alta médica em até 72 horas.
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Ao lado de Veneziano, Ricardo Coutinho defende autorreforma do partido em conferência nacional do PSB
O ex-governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (28), de reunião de abertura na Conferência Nacional do PSB, no Rio de Janeiro. Ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo, Ricardo defendeu a autorreforma do partido.
“Nós devemos construir o PSB como o grande partido do povo brasileiro. Nós queremos ir além do tradicional na política, nós queremos voltar a tocar o coração do povo”, disse.
“Estamos tornando público um documento-base, que será enriquecido por várias ideias e, daqui a um ano e meio, no nosso Congresso, iremos votar não só a Carta Programa e o nosso Manifesto, mas, efetivamente, um projeto de nação que possa dar ao PSB um papel de protagonismo na política nacional”, afirmou.
Participam cerca de 300 filiados, entre integrantes do Diretório Nacional, dirigentes da Fundação João Mangabeira e dos segmentos sociais do partido.
Para Coutinho, “a nossa base é o trabalho, a organização social e as políticas sociais, que mudaram completamente. Hoje nós temos no país 15 milhões de trabalhadores ditos ‘uberizados’, que não conseguem sequer se reunir em uma associação. O desemprego no Brasil é crônico e afeta 13% da população economicamente ativa”.
Ricardo também comentou as reformas econômicas e legislativas que tem mudado o trabalhismo no Brasil. “No Brasil, toda reforma retira direitos do povo, mas não há uma reforma ou projeto que retire direitos do sistema financeiro”, disse Coutinho.
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Justiça da Paraíba manda Gaeco investigar doação de terreno no governo de Ricardo Coutinho para irmão de ex-secretário de Sergio Cabral, preso na Lava Jato
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), determinou que o Gaeco e Ministério Público da Paraíba investiguem uma doação de terreno feita no governo Ricardo Coutinho, por possível prática de crime de responsabilidade em doação de terreno para empresário do Rio de Janeiro ligado ao ex-governador Sergio Cabral.
A investigação, trata-se de ação anulatória de ato administrativo -desapropriação – de imóvel pertencente à empresa Itapoa onde empregava cerca de 300 funcionários diretos. Diz na decisão que o então Governador Ricardo Coutinho decretou de utilidade pública para fins de desapropriação a referida área para instalação de um projeto de energia Solar com a empresa Sollair, de propriedade do irmão de Sérgio Cortes então Secretário de Saúde de Sérgio Cabral, preso na operação lava jato.
Após 07 anos da desapropriação, nada foi instalado no mencionado imóvel que se encontra atualmente totalmente abandonado
A juíza determinou em audiência ocorrida no dia 27/11 a devolução do imóvel aos proprietários e ainda a remessa dos autos ao Promotor do Patrimônio Público, Adrio Nobre Leite, para apuração dos fatos relacionados a sua pasta e determinou a remessa do processo, onde existem muitas provas, ao Gaeco para apuração e providências na parte criminal.
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Polícia Rodoviária Federal prende dois homens e apreende armas, drogas e caminhão clonado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens e apreendeu armas, drogas e um caminhão clonado, na manhã desta quinta-feira (28), na rodovia BR-101, em Mamanguape, na Paraíba.
Os policiais deram ordem de parada a um caminhão e perceberam que o motorista arremessou um objeto pela janela do veículo antes de parar. Os policiais localizaram o objeto arremessado e identificaram como anfetamina, vulgo “rebite”, um tipo de droga usada por motoristas para inibir o sono e prolongar a viagem.
Após inspeção no interior da cabine, os policiais localizaram duas armas de fogo, sendo uma delas um revólveer calibre .38 carregado com seis munições e uma pistola calibre 380, carregada com 15 munições, além de mais comprimidos da droga.
A pistola encontrada é de fabricação austríaca e, embora de calibre diferente, é da mesma marca das pistolas utilizadas pelas Polícias Federais do Brasil.
A PRF identificou, ainda, que o caminhão abordado havia sido roubado em Minas Gerais no ano de 2016 e tratava-se de um clone, tendo sido adulterado para passar despercebido pela fiscalização.
Os presos, o caminhão e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil de Mamanguape-PB e seguem à disposição da justiça.
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Operação policial em Campina Grande desarticula laboratório de drogas e casa de jogos de azar
Uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (28) desativou um laboratório de drogas e uma casa que funcionava como cassino em Campina Grande. Foram apreendidas doze máquinas caça-níqueis em uma casa localizada no centro da cidade.
Já no Bairro do Jeremias, foi encontrado um laboratório clandestino de drogas. No local foram presas Derlayne Pereira dos Santos, Paulo Ezequias Borges de Souza e James Carlos Marcolino. Os três são naturais da cidade de Santo André, em São Paulo.
Com os três presos, foram apreendidos cerca de 3,5 quilos de pasta base de cocaína, 20 litros de substância química utilizada para industrialização de drogas, cerca de meio quilo de maconha, uma balança de precisão, uma prensa mecânica e demais artefatos utilizados no tráfico de drogas e na industrialização clandestina de entorpecentes.
Os trabalhos, que ocorreram em Campina Grande, foram realizados pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da cidade (DCCPAT/CG).
Segundo o delegado Vitor Melo, da DCCPAT/CG, os imóveis foram revistados com autorização judicial. Ainda de acordo com o delegado, no local, ainda foi encontrado um homem identificado como João Henrique Nunes da Costa. “Ele é investigado em diversos crimes de roubos e furtos em Campina Grande”, destacou o delegado.
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Justiça condena mulher a 25 anos de prisão por matar filho gay
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça condenou a 25 anos e oito meses de prisão Tatiana Ferreira Lozano Pereira, a mãe acusada de matar a facadas o filho, Itaberlly Lozano, 17, em Cravinhos, região de Ribeirão Preto. De acordo com a promotoria, a motivação do crime seria homofobia, pelo fato de Itaberlly ser homossexual.
O caso ocorreu em 29 dezembro de 2016, mas o corpo do jovem só foi encontrado em um canavial em 7 de janeiro do ano seguinte. O júri também condenou Victor Roberto da Silva, 21, e Miller da Silva Barissa, 20, acusados de participarem do plano para assassinar o jovem, a 21 anos e oito meses de reclusão.
As defesas de Tatiana, Victor e Miller informaram que vão recorrer das sentenças.
O padrasto de Itaberlly, o tratorista Alex Canteli Pereira, que seria julgado por ter ajudado a colocar fogo no corpo do enteado e depois na ocultação do cadáver, foi dispensado do júri porque o advogado Hamilton Paulino Pereira Júnior, o mesmo de Tatiana, renunciou à defesa dele, alegando conflito de interesses. Alex será julgado em nova data.
Após dois dias de julgamento e um processo de 1.600 páginas, Tatiana foi condenada pelos crimes de homicídio, corrupção de menores e ocultação de cadáver. Victor e Miller foram condenados pelos crimes de homicídio e corrupção de menores. Tatiana já cumpre a pena na penitenciária de Tremembé.
“A sentença foi justa e alcançamos o nosso objetivo nesse processo longo e difícil. Foram ouvidas 20 testemunhas (além dos acusados). Foi uma vitória para a sociedade, acima de tudo, e para os amigos e familiares que gostavam de Itaberlly”, afirma o promotor do caso, Eliseu Berardo.
A investigação, apontou que Tatiana e e a vítima brigaram na segunda quinzena de dezembro e o jovem foi morar com a avó paterna.
De acordo com a Promotoria, no dia do crime, Tatiana atraiu o filho para casa com a ajuda de uma adolescente, de 16 anos, e dos réus Victor e Miller.
Segundo a versão policial, a mãe ligou para o filho no dia do crime e simulou ter feito as pazes e combinou com Miler e Victor para que eles fossem buscar Itaberlly na casa da avó e o levassem até a casa da mãe. Quando entraram na garagem, emboscaram o jovem e teriam começado a espancá-lo.
Os dois acusados teriam espancado Itaberlly, mas a mãe o matou com uma facada no pescoço. O marido a teria ajudado a levar o corpo até um canavial, na Rodovia José Fregonezi, em Cravinhos. A adolescente cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa.
Apesar de o crime ter sido cometido em Cravinhos, houve um pedido de desaforamento da defesa para que a Justiça daquela cidade não fosse a responsável pelo julgamento do caso devido à intensa repercussão em Cravinhos.
“Todos foram condenados a pena máxima. Para nós, fica a sensação de justiça”, disse o advogado de acusação Wagner Severino Simões. Ele foi contratado pela família de Itaberlly.
O advogado de defesa de Tatiana, Hamilton Pereira Júnior, informou que já entrou com recurso e que recorre da decisão para pelo menos diminuir a pena. De acordo com Wagner Simões, pela sentença, Tatiana deve cumprir no mínimo dez anos em regime fechado.
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Caso Rebeca: Justiça mantém pena de 31 anos de prisão para policial que estuprou e matou enteada
A Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (28), a sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que condenou o cabo da Polícia Militar, Edvaldo Soares da Silva, pelo homicídio e estupro qualificados de sua enteada Rebeca Cristina Alves Simões, que na época do crime tinha 15 anos. O ex-padastro foi sentenciado a uma pena de 31 anos de reclusão, em regime fechado.
O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O voto foi acompanhado pelos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho (revisor) e Tércio Chaves de Moura (vogal).
No recurso, a defesa sustentou as preliminares da parcialidade dos jurados e da imprescindibilidade de uma testemunha, e, no mérito, alegou que a decisão do Júri Popular é manifestamente contrária a prova dos autos, pleiteando novo julgamento pelo Conselho de Sentença. Caso fosse mantida a condenação, pugnou pela redução da pena.
Quanto à parcialidade dos jurados, o desembargador Arnóbio Teodósio ressaltou que há de se destacar que a defesa não se insurgiu, oportunamente, contra a alegada nulidade, inexistindo qualquer menção a este fato na realização do Júri. Em relação à imprescindibilidade de uma testemunha, o relator afirmou que, não sendo demonstrado de forma satisfatória o prejuízo gerado, mormente porque a testemunha foi arrolada pela acusação e laborou, quando responsável pelo caso, na condição de delegado, tendo concluído pelo indiciamento do apelante, não há que se falar em cerceamento de defesa.
Ao apreciar o mérito, o relator afirmou que a decisão dos jurados só pode ser cassada quando não tiver apoio em nenhuma prova dos autos. “No Júri vigora o princípio da íntima convicção, tendo o Tribunal Popular a mais ampla liberdade na apreciação da prova, por força do princípio constitucional da soberania dos veredictos”, disse.
O desembargador Arnóbio Teodósio, ao analisar a sanções aplicadas para os crimes de homicídio qualificado (21 anos de detenção) e estupro (10 anos de reclusão), não vislumbrou desproporcionalidade na fixação da pena base. “Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a dosimetria da pena está inserida no campo da discricionalidade do julgador, que, detectando a presença de circunstâncias desfavoráveis ao réu, deve adequá-la ao patamar que melhor servirá para a repressão do delito, porquanto mais próximo está o juiz da realidade fática e das peculiaridades do caso concreto”, afirmou.
O fato – Em 11 de julho de 2011, o corpo de Rebeca foi encontrado na mata de Jacarapé, em João Pessoa. Ela tinha 15 anos, quando foi estuprada e assassinada no caminho de casa ao Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, na Capital paraibana.
No dia 7 de março de 2018, o TJPB decidiu que o Cabo Edvaldo Soares da Silva iria a júri popular. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou o recurso apresentado pelo acusado.
Desta decisão cabe recurso.
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