O Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a “Operação Retomada””.
Salário mínimo pode ter aumento de R$ 103 e atingir R$ 1.515 em 2025
O salário mínimo deve ter um reajuste de 7,34% e ficar em R$ 1.515, em 2025. O valor representará um aumento de R$ 103 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. O IBGE divulgou nesta terça-feira (10) o acumulado dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,84%, utilizado para calcular a correção para o próximo ano.
A regra adotada desde 2023 para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC acumulada até novembro, de 4,84%, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, atualizada em 3,2%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 8,04%, o que daria um valor de R$ 1.526.
No entanto, como o salário mínimo tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal criou um limite a esse reajuste na proposta de corte de gastos, encaminhada ao Congresso no último dia 3 de dezembro.
Caso aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, dependendo das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, o que levaria o mínimo a R$ 1.515.
Segundo o Ministério da Fazenda, a regra proposta mantém a correção do salário mínimo. “No entanto, limita o crescimento real ao limite dado pela taxa de crescimento real das despesas do Regime Fiscal Sustentável, que varia entre 0,6% e 2,5%. Por exemplo, se o crescimento do PIB de dois anos anteriores for de 2,9% e o limite de despesas estiver apto a crescer, pelas regras do Regime Fiscal Sustentável, 2,5%, o salário mínimo crescerá 2,5%”, explica em nota.
O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Por R7 Brasília
Diplomação Marca Início de Novos Ciclos Políticos em Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte
Na manhã desta terça-feira, o Clube União Cultural Ingaense, localizado no centro de Ingá, recebeu a importante solenidade: a diplomação dos eleitos na 8ª Zona Eleitoral. O evento, que reuniu candidatos eleitos, familiares e apoiadores, foi presidido pela juíza eleitoral Dra. Rafaela Toni Pereira Coutinho, acompanhada do promotor eleitoral Dr. José Antônio Alves Neto.
Pela fórmula atual, salário mínimo subiria a R$ 1.528 em 2025
O salário mínimo subiria a R$ 1.527,71 em 2025, seguindo a atual fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A fórmula de cálculo usa a inflação de novembro — medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado de referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10/12) —, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O valor final de R$ 1.528 (a lei estabelece que o valor seja arredondado para cima) representaria aumento de 8,1% em relação ao salário mínimo de 2024, de R$ 1.412. O reajuste corresponderia a acréscimo de R$ 116 ao mês.
O possível aumento no salário mínimo de 2025 fica acima da proposta presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1.509. O texto foi encaminhado em agosto ao Congresso Nacional e aguarda aprovação.
Regra pode mudar
No entanto, o pacote de revisão de gastos públicos, enviado ao Congresso no fim deste ano, prevê que o piso salarial passará a seguir a regra do arcabouço fiscal. Hoje, o arcabouço estabelece uma banda (ou seja, um intervalo de tolerância) para o aumento real (descontada a inflação) das despesas, que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.
A ideia desse mecanismo é frear a ampliação descontrolada dos gastos em momentos favoráveis da economia. Com a mudança, o piso terá um teto de 2,5%.
Com isso, o salário mínimo subiria não para R$ 1.527,71, mas para R$ 1.517,34. Assim, o valor ficaria R$ 105 maior que o vigente neste ano, e R$ 11 abaixo da política atual.
O texto que estabelece é um projeto de lei, que precisa passar pela aprovação do Congresso.
Valorização do salário mínimo
Desde 2023, foi instituída a nova política de reajuste do mínimo, que se baseia em um índice que combina a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de toda a riqueza produzida no país — de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Vale destacar que o valor projetado para o próximo ano (R$ 1.521) ainda é uma estimativa e pode mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.
Efeito cascata
O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia não programada, após sentir dores de cabeça. A cirurgia, segundo nota emitida às 4h ee hoje (10) pelo Hospital Sírio Libanês, ocorreu devido a detecção de uma hemorragia intracraniana, ainda em decorrência da queda sofrida por Lula em outubro.
Segundo a nota, que foi publicada nas redes sociais do presidente, a hemorragia foi detectada em meio a uma ressonância magnética, na unidade do Sírio Libanês em Brasília, na noite de ontem (9).
Dada a emergência, Lula foi transferido para o Sírio Libanês em São Paulo, onde passou pela cirurgia de craniotomia para drenagem do hematoma.
Conforme a nota, como observou o ClickPB, “a cirurgia ocorreu sem intercorrências” e Lula agora está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, e “bem”, segundo a equipe médica.
| Confira mais detalhes na nota emitida na rede social de Lula:
ClickPB
Lula tem hemorragia no crânio e é operado às pressas, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia não programada, após sentir dores de cabeça. A cirurgia, segundo nota emitida às 4h ee hoje (10) pelo Hospital Sírio Libanês, ocorreu devido a detecção de uma hemorragia intracraniana, ainda em decorrência da queda sofrida por Lula em outubro.
Segundo a nota, que foi publicada nas redes sociais do presidente, a hemorragia foi detectada em meio a uma ressonância magnética, na unidade do Sírio Libanês em Brasília, na noite de ontem (9).
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Dada a emergência, Lula foi transferido para o Sírio Libanês em São Paulo, onde passou pela cirurgia de craniotomia para drenagem do hematoma.
Conforme a nota, como observou o ClickPB, “a cirurgia ocorreu sem intercorrências” e Lula agora está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, e “bem”, segundo a equipe médica.
| Confira mais detalhes na nota emitida na rede social de Lula:
Operação da Polícia Federal investiga ação da máfia italiana na Paraíba e cumpre mandado de prisão em João Pessoa
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10), uma nova operação na Paraíba. Como observou o ClickPB, denominada de ‘Conexão Paraíba’ a ação pretende desarticular um núcleo de uma organização criminosa transnacional especializada em tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro no estado.
Segundo a PF, a operação é um desdobramento das investigações iniciadas em 2019 e conta com cooperação internacional entre Brasil e Itália.
A investigação teve início após a prisão de dois integrantes da máfia italiana em João Pessoa, revelando o papel estratégico da Paraíba na logística de transporte de drogas para a Europa. Durante as apurações, foram identificados vínculos entre indivíduos e organizações locais com a estrutura internacional do crime organizado.
Na ação de hoje, como apurou o ClickPB, foi cumprido um mandado de prisão preventiva em João Pessoa, no bairro Jardim Cidade Universitária, na Zona Sul da cidade.
Segundo a PF, além da Paraíba, a operação cumpre mandados de prisão preventiva em São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Campos do Jordão (SP), Antonina (PR), Recife (PE) e em Parnamirim (RN), totalizando oito prisões.
Há ainda 16 mandados de busca e apreensão criminal na Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo e Paraná. Também foi determinado, judicialmente, o bloqueio de valores bancários e o sequestro de bens móveis e imóveis.
Esquema sofisticado, segundo a PF
Em nota à imprensa, a Polícia Federal da Paraíba detalhou que os investigados são suspeitos de integrar um esquema sofisticado de envio de grandes carregamentos de cocaína para a Europa. A droga era transportada pelo método conhecido como “RIP ON – RIP OFF”, em que o entorpecente era escondido em contêineres com cargas lícitas, com destino a portos europeus.
A organização criminosa também utilizava aeronaves privadas para transporte aéreo de drogas a aeroportos na Europa.
Outra operação mira o mesmo grupo criminoso
Outra operação deflagrada hoje (10), no Paraná, também pela Polícia Federal, cumpre mandados judiciais relativos ao mesmo grupo criminoso, alvo da investigação em conjunto com a PF Paraíba e a polícia italiana. Trata-se da operação Mafiusi.
A investigação estima que entre 2018 e março de 2024, o grupo movimentou aproximadamente R$ 7 bilhões em transações financeiras ilegais. Esses valores foram lavados por meio de uma rede de empresas e contas bancárias utilizadas para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos.
*atualizado às 7h18.
*com informações da Polícia Federal.
ClickPB
Operação Livro Aberto: STJ bloqueia R$ 320 mil das contas de Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e Edmilson Soares
A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens.
Após críticas por piada sobre Coxixola, cantor questiona para onde vão as pessoas que tiram a vida e preocupa fãs: “Deus vai me perdoar?”
“Pra onde será que vão as pessoas que tiram sua própria vida? Será que Deus vai me perdoar?”, declarou o cantor em publicação no Instagram, com ‘emojis’ de choro na legenda.
Prefeito de Coxixola vai acionar a Justiça contra cantor que chamou o município de “cidade ruim do cão”
O prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato (União Brasil), disse, nesta segunda-feira (9), que vai acionar a Justiça para pedir reparação contra a fala do cantor Ramon, da Banda Cavaleiros do Forró, que chamou o município de “cidade ruim do cão”.