O presidente Lula (PT) apresentou, nesta quinta-feira (07), o conjunto de obras e ações que serão desenvolvidas através do PAC Seleções, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com previsão de custeio de R$ 23 bilhões. Os recursos são destinados aos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Novo PAC vai beneficiar 110 cidades da Paraíba com 207 novas obras e equipamentos; veja ações no seu município
O Governo Federal vai realizar 207 obras ou entregar equipamentos em 110 municípios paraibanos dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. A informação foi confirmada pelo Governo Federal nesta quinta-feira (7).
Como verificado pelo ClickPB, entre as ações no programa estão a entrega de ônibus escolar e construção de escolas e creches. Além disso, também há reforma em maternidades, construção de Centros de Cultura e reforma ou construção de espaços esportivos.
O Governo Federal informou que as ações vão beneficiar mais de 3 milhões de paraibanos. O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.
Confira abaixo a relação de ações que vão ser realizadas no Novo PAC na Paraíba:
- Policlínicas: duas em dois municípios;
- Unidades Básicas de Saúde: 39 em 33 municípios;
- Maternidades: duas em dois municípios;
- Centros de parto normal: duas em dois municípios;
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): três em três municípios;
- Centros Especializados em Reabilitação (CER): um em um município;
- Unidades odontológicas móveis: 12 em 12 municípios;
- Escolas em tempo integral: 42 em 42 municípios;
- Creches e escolas de educação infantil: 31 em 31 municípios;
- Transporte escolar: 55 em 55 municípios;
- CEU da cultura: sete em sete municípios;
- Projetos de engenharia em locais do patrimônio histórico: três em três municípios;
- Espaços esportivos comunitários: sete em sete municípios.
Clique aqui e confira quais ações vão ser executadas no seu município.
ClickPB
Teto do Banco do Brasil no bairro de Manaíra desaba e atinge clientes e funcionários
O teto da agência do Banco do Brasil, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, desabou agora há pouco durante o expediente e com clientes em atendimentos. Conforme as primeiras informações obtidas pelo ClickPB, várias pessoas estavam sendo atendidas no momento do desabamento do teto.
A agência onde ocorreu o incidente fica localizada na Avenida João Maurício e abre às 10h, como determina o funcionamento bancário nacional. A área do desabamento do teto é composta por bancos onde os clientes esperam atendimento. A parte que desabou é de gesso.
O teto desabou na agência Banco do Brasil de número 3396 que oferece atendimentos pessoais e automatizados aos clientes e que no momento fazia atendimentos presenciais.
Ainda não há informações se há feridos no local. O ClickPB está apurando o fato para trazer novas informações em instantes.
*Este conteúdo está em atualização
ClickPB
Mãe acusada de matar filha de 1 ano a golpes de faca deve passar por audiência de instrução em João Pessoa
A mãe acusada de matar a filha de apenas 1 ano de idade a golpes de faca participa nesta quinta-feira (7) de uma audiência de instrução. Eliane Nunes da Silva de 27 anos deve ser levada para o Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, onde será ouvida pelo magistrado do caso. A acusada está presa na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital, desde o dia 27 de outubro de 2023.
Conforme apurou o ClickPB, além de Eliane Nunes da Silva deve participar da audiência de instrução o ex-marido e pai da da pequena Júlia. O avô paterno também foi intimidado para comparecer ao Fórum. Os três devem ser ouvidos pela justiça. Eliane Nunes da Silva é acusada de homicídio hediondo praticado contra menor de 14 anos de idade. Caso condenada pode pegar uma pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Relembre o caso
O crime aconteceu 25 de outubro de 2023, onde Eliane Nunes da Silva ainda ensanguentada compareceu à Central de Polícia Civil, no bairro Ernesto Geisel, declarando que tinha assassinado a filha Julia de 1 ano de idade a golpes de faca. Uma diligência da Polícia Civil até a residência da mulher, onde encontraram a criança dentro de um berço esfaqueada e sem vida, com a faca usada no crime ao lado do corpo.
A mãe disse em depoimento que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu pelo companheiro ter terminado o relacionamento do casal horas antes do crime ter acontecido. A informação foi confirmada ao ClickPB, pelo delegado que investiga o caso, Diego Garcia.
Conforme o delegado, Eliane Nunes da Silva não aceitou o término entre os dois, como mensagens trocadas por um aplicativo. Por isso, segundo o delegado, ela matou a criança com golpes de faca, para descontar a raiva que estava do marido após o fim do relacionamento.
ClickPB
Polícia prende “maníaco da aliança” suspeito de roubar joias
A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira, um homem suspeito de roubar joias e aterrorizar moradores do bairro do Bessa, Jardim Oceania e Aeroclube, em João Pessoa. O suspeito ficou conhecido como “maníaco da aliança” e foi preso no bairro Tibiri, em Santa Rita.
Sudão: quase 1 ano de guerra e alerta da “pior crise de fome do mundo”
Quase 11 meses depois do início da guerra no Sudão, trabalhadores humanitários da ONUalertaram nesta quarta-feira (6/3) que o conflito corre o risco de desencadear “a pior crise de fome do mundo”. O país do nordeste da África já sofre a maior crise global de deslocamento, adiciona o Programa Mundial de Alimentos, PMA.
Desde abril de 2023, os combates entre o Exército sudanês e o grupo conhecido como Forças de Apoio Rápido, RSF, deixaram milhares de mortos e 8 milhões de deslocados.
14 milhões de crianças no Sudão
O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, também alertou que 14 milhões de crianças precisam de assistência e expressou preocupação de que o conflito possa ultrapassar as fronteiras do Sudão, ameaçando a estabilidade na região.
A diretora executiva do PMA, Cindy McCain, lembrou que há 20 anos, Darfur foi a maior crise de fome do mundo e houve união para responder. “Mas hoje, o povo do Sudão foi esquecido. Milhões de vidas, a paz e a estabilidade de toda uma região estão em jogo”, apontou.
A chefe da agência da ONU esteve no Sudão do Sul, onde se encontrou com famílias que fugiam da violência e do agravamento da situação de fome no vizinho do norte do país.
Refeições fora do alcance
De acordo com o PMA, menos de uma em cada 20 pessoas no Sudão pode pagar por uma refeição completa. Em todo o país, 18 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar aguda e 5 milhões enfrentam a fome.
A agência da ONU ainda aponta que há dificuldades de movimento por conta da violência e pela interferência das partes do conflito. Além disso, o PMA afirma que falta financiamento. Além disso, a crise alimentar não se limita ao país e afeta mais de 25 milhões de pessoas no Sudão, Sudão do Sul e Chade.
Assim, o PMA afirma que não consegue fornecer ajuda alimentar emergencial suficiente para as comunidades sudanesas. A assistência humanitária foi ainda mais comprometida depois que autoridades revogaram permissões para comboios entre fronteiras, forçando as equipes a interromper as operações do Chade até Darfur.
Com nove em cada 10 pessoas que enfrentam a fome no Sudão presas em áreas que são, em grande parte, inacessíveis aos humanitários, o PMA fez um novo apelo para que os combates parem e para que todas as agências de ajuda tenham acesso necessário.
Inação afetará a região por anos
A guerra fez cerca de 600 mil pessoas buscarem refúgio no Sudão do Sul e uma em cada cinco crianças em centros de trânsito na fronteira sofre de desnutrição, segundo o PMA.
Embora os deslocados representem uma pequena fração da população, os recém-chegados ao Sudão do Sul são mais de três em cada dez pessoas que enfrentam níveis catastróficos de fome.
O PMA afirma que tem feito grande esforço para atender à escala da necessidade. A agência da ONU anunciou no início deste ano que enfrenta uma lacuna de financiamento de US$ 74 milhões para a resposta à crise do Sudão, enquanto planeja atingir 4,2 milhões de pessoas em 2024.
Metrópoles
Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão desta quarta-feira (6). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado. Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio.
Já há maioria de votos pela necessidade de a Corte definir um critério objetivo, como quantidade de droga, para diferenciar usuário de traficante. Todos os oito ministros que se manifestaram, foram a favor de fixar esse parâmetro.
Até o momento, a proposta com mais adesões (quatro votos) estabelece um critério de até 60 gramas para se presumir o consumo. Essa sugestão foi feita no voto de Alexandre de Moraes. Aderiram a ela os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Rosa Weber.
Cristiano Zanin e Nunes Marques propuseram como critério 25 gramas de maconha. André Mendonça sugeriu 10 gramas, mas isso até o Congresso deliberar sobre a diferenciação. Ele votou para dar prazo de 180 dias para essa definição pelo Legislativo.
Já Edson Fachin votou pela necessidade de fixar objetivamente e diferenciação entre usuário e traficante, mas propôs que essa medida seja tomada pelo Congresso.
O julgamento do caso se arrasta no STF desde 2015. A discussão do tema, retomada pelos ministros em 2023, provocou ruídos e divergências com o Congresso. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no Senado com objetivo de criminalizar a posse e o porte de quaisquer entorpecentes e drogas.
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.
Pela lei, a punição para esse crime envolve penas alternativas, como medidas educativas, advertência e prestação de serviços, e não leva à prisão.
Ocorre que, como não há uma diferenciação clara e objetiva na norma entre usuário e traficante, polícias e o sistema de Justiça acabam tratando de formas diferentes pessoas de acordo com a cor da pele, classe social ou local de residência.
O caso analisado pelo STF tem repercussão geral, ou seja, o entendimento que vier a ser tomado pela Corte deverá ser adotado em processos semelhantes em toda a Justiça.
ClickPB
Promotora de justiça Dra. Claudia recebe visita do prefeito Ari, presidente Anselmo e Dra. Flávia
O prefeito Ari e o presidente da Câmara Anselmo Cristóvão, de passagem por João Pessoa, realizaram uma visita cordial à promotora de justiça, Dra. Claudia Cabral Cavalcante.
Prefeitura de Serra Redonda Investe em Infraestrutura na Zona Rural
O maquinário da Prefeitura Municipal de Serra Redonda está operando em ritmo acelerado na preparação da área destinada à pavimentação em paralelepípedo no sítio Matias, localizado na zona rural do município. O prefeito Chicão Bernardo está pessoalmente acompanhando de perto o progresso dos trabalhos de terraplenagem e a chegada do material necessário para a instalação do meio-fio.
Enquanto isso, as obras de calçamento no sítio Torre estão avançando rapidamente, com mais de 90% da obra já concluída. O prefeito Chicão Bernardo reforça o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da mobilidade tanto na zona urbana quanto na rural.
Esses investimentos não apenas garantem melhores condições de acesso e deslocamento para os moradores das comunidades rurais, mas também contribuem para o progresso e o bem-estar de toda a população de Serra Resonda.
Declaração do Imposto de Renda passa a ser obrigatória para quem ganhou a partir de R$ 30,6 mil em 2023
Os trabalhadores que receberam mais de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis no ano passado estão obrigados a declarar o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) em 2024. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Com a mudança, quem ganhou salário médio de R$ 2.356,91 em 2023, incluindo o 13º no mesmo valor, precisa prestar contas ao Leão a partir de 15 de março.
As informações foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (6). Ao todo, o órgão espera receber 43 milhões de declarações até 31 de maio. Ganhos a partir de R$ 30.639,90 pagam uma alíquota que pode variar entre 7,5% e 27,5%.
O novo valor de ganhos anuais, que obriga o contribuinte a prestar contas à Receita, representa um aumento em relação a 2023, quando quem ganhou acima de R$ 28.559,70 em 2022 precisava declarar o Imposto de Renda — desde 2015, não havia uma correção.
Isenção do Imposto de Renda
A Receita Federal definiu quem não precisa enviar a declaração do Imposto de Renda em 2024. O trabalhador que recebeu rendimento tributário até R$ 24.511,92 não tem imposto a apurar na declaração e, portanto, não deve enviar os dados. Significa dizer que quem teve salário de até R$ 1.885,53 em 2023, incluindo o 13º, não precisa mandar o documento. Cerca de 4 milhões de pessoas se encaixam nessa categoria, conforme as estatísticas da Receita.
Depois disso, existe uma tabela progressiva de alíquotas de pagamento do IR conforme a renda. Quem ganhou de R$ 24.511,93 até R$ 33.919,80 no ano passado vai pagar 7,5% de imposto; o trabalhador com renda de R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 pagará 15%; já quem recebeu de R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 entra na alíquota de 22,5%; por fim, trabalhadores com renda anual acima de R$ 55.976,16 vão pagar 27,5%. Há deduções para todas as faixas (veja tabela abaixo).
Entrega opcional do IR 2024
Quem teve renda entre R$ 24.511,93 e R$ 30.639,89 não é obrigado a enviar a declaração, mas tem a opção de mandar a documentação para a Receita, caso seja vantajoso. É o caso de deduções com gastos com saúde, por exemplo, que poderão representar restituição de imposto pago. A decisão depende da análise do caso de cada contribuinte.
Rendimentos não tributáveis
Outro critério que mudou na passagem de 2023 para este ano foi a categoria de rendimentos isentos, não tributáveis ou com tributação exclusiva.
“Antes, se a pessoa tivesse recebido esses rendimentos acima de R$ 40 mil, ela já estava obrigado a declarar. A gente passou para R$ 200 mil. Ou seja, se a pessoa recebeu de rendimentos de aplicação financeira, de poupança, fundo de garantia, etc., e esse somatório em 2023 ultrapassou R$ 200 mil, ela está obrigada a apresentar a declaração do Imposto de Renda”, explicou Fonseca.
A partir de 2024, também muda para os declarantes o valor de posse de bens e propriedades de bens e direitos.
“Uma novidade boa é que quem tinha, no final do ano-calendário, posse ou propriedade até R$ 300 mil estava obrigado a apresentar declaração. Este ano, esse limite aumentou para R$ 800 mil. Foi uma correção simples da tabela, com a inflação no período”, completou.
Portal Correio
