domingo, setembro 14, 2025
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JUSTIÇA ELEITORAL JULGA IMPROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA MANOEL DA LENHA E MENDONÇA

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A Justiça Eleitoral julgou improcedente a representação eleitoral nº 418-68.2012.15.0008, movida pelo Ministério Público Eleitoral, na pessoa da promotora Gardenia Cirne, contra Manoel Batista Chaves Filho, candidato eleito ao cargo de prefeito no pleito de 2012, Carlos Mendonça de Andrade, candidato eleito ao cargo de vice-prefeito e Diego de Oliveira Reis, candidato ao cargo de vereador no município de Ingá, acusados pela prática de captação ilícita de sufrágio prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.514/97.

No decorrer do processo, após oitiva das testemunhas e apuração dos fatos, não restou provadas as acusações e segundo o parecer final do Ministério Público, na pessoa de Dra. Claudia Cabral Cavalcante, opinou pelo indeferimento da ação e consequentemente seu arquivamento.

Durante este período de um ano e meio houve o afastamento da juíza titular, Dra. Gabriela, em razão de licença maternidade e posteriormente sua remoção, tendo sido o processo sentenciado improcedente pela atual juíza titular da 8ª Zona,  Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, que seguiu o parecer do Ministério Público.

Veja abaixo a parte final da sentença publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral.

SENTENÇA

Para o advogado do prefeito, Marcus Túlio Campos, “a decisão não foi uma surpresa, já que o prefeito não praticou nenhum ato ilícito”. “Todavia, recebemos a notícia com satisfação, pois não resta mais nenhuma pendência jurídica quanto ao mandato do prefeito Manoel, que agora se preocupará exclusivamente com a administração municipal”, completou o advogado.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso

Inga-Cidadao

CAMPEONATO PARAIBANO: Campinense goleia, CSP vence, Santa Cruz empata e o Auto tropeça, empata com Sousa e perde a liderança

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O Campeonato Paraibano tem um novo líder. O CSP alcançou o topo da tabela com o tropeço do Auto Esporte no Almeidão, ao emptar com o Sousa por 1 a 1. A definição das duas vagas para a semifinal do campeonato ficou para a última rodada. O CSP venceu o Atlético de Cajazeiras por 3 a 1, foi a 27 pontos e assumiu a liderança.

Flamengo vence Botafogo por 2 a 0 e conquista Taça Guanabara

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Rubro-negro tem vantagem de jogar por dois empates na semifinal e na final do Estadual

Internet gratuita nas praças de Ingá

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O acesso à rede muda hábitos de convivência 

Junior do PT esclarece sobre máquinas doadas a prefeitura de Ingá

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O ex-presidente do PT Júnior Tavares, ligou para redação do Inga-Cidadao para esclarecer uma informação sobre a doação das máquinas a prefeitura de Ingá.

Sem querer gerar mais polêmicas, Júnior do PT apenas desejou corrigir a informação na matéria veiculada, esclarecendo que estas doações do governo federal têm sido feitas através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e não do Ministério das Cidades.

Realmente a correção procede, porém quem fez a entrega das máquinas aos municípios paraibanos foi o Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, conforme foi amplamente noticiado por toda a imprensa estadual.

O prefeito Manoel da Lenha tem destacado a atuação do Ministro Agnaldo em razão de suas ações em prol de Ingá e da Paraíba irem além de sua pasta, abrindo portas em outros ministérios e departamentos do governo federal.

Inga-Cidadao

POLÊMICA: PREFEITO MANOEL DA LENHA REBATE CRÍTICAS RECEBIDAS PELO FACEBOOK

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Controvérsia por conta das máquinas expostas na praça

TCE diz que 56 prefeituras aplicaram menos de 25% em educação

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Cinqüenta e seis municípios paraibanos gastaram com Educação menos do que a legislação exige. Esses gestores praticaram “irregularidades insanáveis”, avalia o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Prefeito Aron participa da abertura do ano legislativo em Itatuba

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Presidente Fernando Manoel destaca o trabalho em harmonia entre os poderes

Corte do TRE se reune para avaliar possibilidade de suspender o voto biométrico na PB

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O desembargador Saulo Benevides tomou posse ontem na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciando que vai reunir os membros da Corte para avaliar a situação do recadastramento biométrico em 19 municípios paraibanos. A preocupação dele é com o elevado número de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento e que terão seus títulos cancelados. “Nós não temos a pretensão de cancelar um percentual elevado de eleitores. Eu acho que isso compromete um pouco o processo eleitoral”, afirmou.

Ele informou que será feita uma avaliação sobre a possibilidade de suspender o voto biométrico para as eleições de outubro, em virtude de não ter atingido a meta de 80% nos dois maiores colégios eleitorais do Estado. “Nós vamos avaliar se a biometria realmente vai valer já para as eleições deste ano. Não podemos cancelar um percentual de 20% dos eleitores como manda a Resolução do TSE”. Ele frisou que a decisão de suspender a biometria para as eleições de 2014 será tomada por toda a Corte. “Vai depender de uma decisão da Corte. Sempre há uma possibilidade de assim procedermos”, ressaltou.

Em João Pessoa, maior colégio eleitoral do Estado, 339.327 eleitores (70,80%) já revisaram os títulos no universo de 479.456 eleitores, enquanto 140.129 ainda não compareceram aos postos da Justiça Eleitoral para fazer a biometria. Para a capital bater a meta de 80%, serão necessários mais 42 mil recadastramentos de eleitores. Em Campina Grande, segundo colégio, 200.114 (71,69%) eleitores já se recadastraram, no total de 279.142. A meta de 80% será atingida na Rainha da Borborema com mais 22 mil revisões de títulos.

O chamado recadastramento biométrico será encerrado no dia 21 de março. Na Paraíba, o trabalho está sendo feito nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Caiçara, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Lagoa Seca, Logradouro, Mataraca, Nova Olinda, Olho dÁgua, Serra da Raiz, Aguiar, Boa Vista, Capim, Emas e Massaranduba.

Cartilha vai orientar propagandas

Na manhã de ontem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral se reuniu para a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Na ocasião foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Saulo Benevides e João Alves, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Antes da eleição houve a posse do desembargador João Alves como membro efetivo da Corte, em substituição ao desembargador Marcos Cavalcanti.

Depois da eleição, o desembargador Saulo falou de suas metas e anunciou que vai lançar uma cartilha sobre propaganda eleitoral. “É uma cartilha numa linguagem simples, bem popular, para que todos possam entendê-la, dizendo textualmente o que pode e o que não pode ser feito, tanto na propaganda de rua como na mídia eletrônica”. Ele disse que o seu gabinete estará de portas abertas para todos os segmentos da sociedade. “As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para todos que queiram relatar fatos, problemas e colaborar com o aperfeiçoamento do processo eleitoral”.

Já o desembargador João Alves enfatizou, por ocasião de sua posse como vice-presidente da Corte Eleitoral, que as expectativas são de muito trabalho. “O povo tem todo o direito de participar de uma eleição limpa e de um processo eleitoral sem ilicitudes. Como julgadores, temos o dever de fazer com que a vontade do eleitor seja respeitada nas urnas”, argumentou o magistrado, já no cargo de vice-presidente.

Ele acrescentou, ainda, ao falar das suas expectativas no cargo, que está preparado para os desafios que terá pela frente. “Sei que as demandas nos períodos pré e pós eleição não serão poucas. Os obstáculos serão enormes, quase intransponíveis.

Mas nós temos que estar preparados para enfrentar esses desafios”, afirmou João Alves, observando que todos os pedidos feitos na Justiça Eleitoral requerem uma decisão muito rápida da parte dos magistrados.

A eleição foi bastante prestigiada por autoridades do Judiciário e da política do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao falar sobre a posse dos novos membros da Corte Eleitoral, disse tratar-se de companheiros de luta, juízes de carreira e que já participaram de vários pleitos eleitorais no decorrer de toda a sua função judicante. “São pessoas maduras, experientes e aptas para prestar um bom trabalho, principalmente, neste ano que é eleitoral”, ressaltou.

 Redação do PB AGORA com Jornal da Paraíba