O desembargador Abraham Lincoln negou ontem mais um recurso que pedia a volta de Rosilene Gomes para a presidência da Federação Paraibana de Futebol, cargo que ela ocupou por mais de 25 anos. Desta vez, o agravo era da própria ex-presidente, diferente das outras duas ações – igualmente negadas pelo relator do caso – que foram ingressadas em nome da entidade e de José Maria de Lucena Filho, que faz parte da diretoria. No despacho, Lincoln não deu seguimento ao recurso por entender que a defesa perdeu o prazo legal previsto no Código de Processo Civil. O advogado de Rosilene, George Ramalho Júnior, entretanto, discorda da decisão do desembargador e diz que vai recorrer.
Liderança e G-4: os objetivos de Flu e Atlético-MG nesta quarta em Ipatinga
Dois times em boa fase e sonhando alto no Campeonato Brasileiro. Assim será o confronto entre Atlético-MG e Fluminense nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), em Ipatinga. Depois de três vitórias seguidas, o Galo empatou com o Criciúma no último fim de semana e busca um novo resultado positivo para tentar entrar no G-4 da competição. Já o Tricolor, que vem de dois triunfos em sequência, pode até terminar a rodada na liderança: basta vencer e torcer por um tropeço do Cruzeiro, que enfrenta o Corinthians no Canindé.
PMJP lança programação do ‘São João Pra Valer 2014’
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Fundação Cultural (Funjope), anunciou, na noite desta terça-feira (27), a programação do ‘São João pra Valer 2014’. O músico paraibano Pinto do Acordeon será o grande homenageado desta edição e se apresentará no evento.
SECRETARIA DE SAÚDE DE INGÁ ALERTA PARA O APARECIMENTO DO CARAMUJO AFRICANO
Com o objetivo de ajudar a população a Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental alerta a todos para o aparecimento do Caramujo Africano espécie que causa doenças e suas formas de combate. Durante o período chuvoso, umas das ameaças da população tem sido o aparecimento desses animais (caramujo africano). Nesse período, é preciso manter a limpeza dos terrenos baldios e quintais.
Como se sabe, os caramujos em geral gostam de locais úmidos e sombreados. Por isso, ao iniciar a busca do caramujo africano em seu quintal, verifique bem os cantos dos muros, as paredes onde não bate muita luz e os lugares em que possa haver acúmulo de galhos, restos de poda, folhas, madeiras, etc.
Também são locais muito propícios os restos de construção, entulhos e, em especial, os tijolos furados.
O caramujo africano pode transmitir uma série de doenças para o homem, sendo que as pessoas não devem manipulá-lo sem luvas, pois o simples contato pode causar o contágio.
Quanto ao controle desse molusco, indica-se a catação manual dos indivíduos e de seus ovos, colocando-os em dois sacos plásticos, com a posterior quebra de suas conchas antes de eliminá-los. Isso porque tais estruturas podem acumular água, sendo um criadouro em potencial para os ovos do Aedes aegypti. Depois, recomenda-se a aplicação de cal virgem sobre os caramujos quebrados, e o posterior enterramento, em local longe de lençóis freáticos, cisternas ou poços artesianos.
O número de caramujos aumenta sempre depois das chuvas e a melhor forma de controle é mesmo pegá-los com as mãos, desde que estejam com luvas. A captura deve ser feita nas primeiras horas da manhã e no final da tarde, quando os caramujos saem para comer.
Dicas de como matar os moluscos (caramujos) e como recolher:
ü Manuseie e colete o caramujo com a proteção de luvas ou sacos plásticos (verifique se o saco e as luvas não estão furados).
ü Coloque os caramujos africanos em sacos plásticos.
ü Para exterminar os caramujos, mantenha-os dentro de dois sacos plásticos e pise em cima com calçado adequado (tênis ou botas) para quebrar as conchas.
ü Os caramujos recolhidos devem ser esmagados, cobertos com cal virgem e enterrados.
ü Recolher também os ovos, que ficam semi-enterrados e proceder da mesma forma usada para os animais coletados.
ü O material ensacado também pode ser descartado em lixo comum, mas é preciso quebrar as conchas para que elas não acumulem água, tornando-se possíveis focos para reprodução de mosquitos.
Assista o vídeo para os cuidados com os caramujos:
ASCOM/Secretaria Municipal de Saúde
STF suspende tentativa de mudança no horário de expediente do TJPB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a fim de determinar que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. No despacho, o ministro determina comunicação urgente da decisão à presidência do TJPB.
Nesta quarta-feira (28), estava previsto, na sessão administrativa do pleno do Tribunal, julgamento de resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande. A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal.
A ação é fruto do trabalho do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Carlos Frederico Nobrega Farias; e toda Diretoria da OAB-PB, que acionaram o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado. Carlos Frederico destacou o empenho do presidente Marcus Vinicius na ação.
“No último domingo (25), o presidente Marcus Vinicius pediu para o jurídico do Conselho Federal atuar fortemente no caso. Na segunda, logo cedo, peticionamos em Brasília e a liminar foi deferida ontem a tarde”, explicou o conselheiro federal Carlos Frederico, acrescentando que a decisão do ministro Luiz Fux “atende ao clamor da sociedade e da advocacia paraibana”.
O presidente Odon Bezerra enfatiza também que a liminar do ministro Fux determina que “os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados”.
Além do impedimento legal, devido a ADIN no STF, Odon Bezerra elenca outros problemas para mudança, a exemplo da dificuldade de estabelecer rotina para funcionários, advogados, jurisdicionados, juízes e promotores, já que muitos tem filhos e não terão como deixá-los nas escolas no período da manhã; do fato de em João Pessoa e Campina Grande existir juízes que substituem em comarcas circunvizinhas, viabilizando audiências pela manhã e voltando a tarde para as comarcas de origem; e da coincidência de horário com a Justiça do Trabalho, que já funciona pela manhã e os advogados não terão como atuar nas duas Justiças ao mesmo tempo.“Tem também a dificuldade do horário das 12 às 14 horas, onde as pessoas naturalmente sentem a necessidade fisiológica de fazerem suas refeições. Fatalmente irão parar pelo menos uma hora neste intervalo de tempo. Então, por estes vários motivos não há como o horário das 07h00 às 14 horas dar certo”, acrescentou.
Blog do Tião Lucena
TSE decide que Paraíba terá 30 deputados estaduais e 10 federais em 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a redefinição da distribuição do número de deputados federais e a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital.Com essa decisão, a bancada da Paraíba na Câmara Federal será reduzida de 12 para 10 deputados. Na Assembleia Legislativa, a redução será de 36 para 30 deputados estaduais.
Além da Paraíba, sete estados perdem representatividade na Câmara Federal: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. Ao mesmo tempo, outros cinco ganham mais deputados federais: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará.
Na prática, a Câmara Federal continua com 513 deputados. O que muda é a sua distribuição pelos estados. Na nova fórmula de cálculo, estados com maior população, caso do Pará, ganham mais deputados e outros perdem.
As mudanças já valem para a próxima legislatura e os eleitores paraibanos vão escolher apenas 10 deputados federais e 30 estaduais. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, no ano passado, mas com a decisão desta terça-feira volta a valer o entendimento do TSE.
O Plenário do TSE entendeu que somente uma lei complementar – aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso –, e não um decreto legislativo – aprovado por maioria simples –, poderia suspender os efeitos de sua resolução, já que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela Lei Complementar n° 78/1993.
Decisão
A decisão do plenário foi tomada na análise de uma questão de ordem em petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os ministros entenderam não ter validade para as Eleições de 2014 o referido decreto legislativo por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal), segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada ao pleito que “ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A decisão na composição das bancadas, definida em processo administrativo, foi contestada por cinco ações de inconstitucionalidade impetradas pelos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e governo da Paraíba.
CORREIO DA PARAÍBA
Hexa pode render R$ 1 milhão a cada jogador da Seleção Brasileira
O valor ainda não está totalmente fechado, mas o hexacampeonato mundial poderá render um prêmio de mais de R$ 1 milhão para cada jogador da seleção brasileira. A premiação terá como base o dinheiro a ser repassado pela Fifa à seleção campeã mundial em 2014 – US$ 35 milhões, equivalentes a R$ 77,7 milhões. A tendência é que 60% dessa quantia seja repassada aos atletas e membros da comissão técnica, caso o Brasil levante a taça.
Ex-prefeito Antônio Burity declara apoio a Ricardo Coutinho
O ex-prefeito de Ingá, Antônio Burity, sem partido, declarou apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Na noite desta segunda-feira (26), o ex-prefeito, que é irmão do ex-governador Tarcísio Burity, acompanhado dos filhos Robério, Marcelo e Roberto Burity comunicou a decisão do grupo de integrar a base de apoio do governo ao próprio Ricardo Coutinho e ao secretário de governo do Estado, Ivan Burity.
