O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reúne na manhã desta quinta-feira (8) com órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e ao Governo da Paraíba para tratar do despejo de esgoto nas praias urbanas da capital paraibana. A falta de sinalização indicando a balneabilidade — se a praia está própria ou imprópria — deve ser um dos pontos abordados na reunião. A informação foi confirmada ao ClickPB pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
O encontro será conduzido pelo procurador-geral do MPPB, Leonardo Quintans e pela promotora Cláudia, na sede do MPPB no Centro. Ele está previsto para ter início às 11h. O foco será a poluição nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa. Como trouxe o ClickPB, nos últimos dias, diversos registros de água escura e fedor têm sido feitos por populares e turistas em trechos das praias urbanas da capital.
Ao ClickPB, Cláudia Cabral confirmou que os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam-JP), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra-JP), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) devem participar da reunião.
Conforme o MP, em nota à imprensa, “ao tomar conhecimento da agressão ao meio ambiente, em caráter emergencial, a instituição fez contato com os presidentes e secretários para tratar da situação”.
O que o Ministério Público quer saber?
Leonardo Quintans, procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – Foto: Walla Santos/ClickPB)
Promotora Cláudia Cabral – Foto: ClickPB
O MPPB quer saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que vai ser feito para solucionar o problema. Conforme detalhado pelo órgão à imprensa, “será cobrado de cada ente a sua responsabilidade e a devida atuação, assim como a identificação dos responsáveis em todas as esferas, inclusive empresarial e governamental”.
Ao mesmo tempo, o engenheiro ambiental do MP está realizando inspeções nos novos locais identificados para elaborar um relatório técnico da situação, a fim de individualizar as responsabilidades de órgãos e envolvidos. Segundo o órgão, com tais informações será decidido “os próximos passos a adotar sobre o caso, pela punição dos culpados e em defesa do meio ambiente e da população e pela resolutividade em definitivo desse grave problema”.
Reunião sobre balneabilidade das praias com outros municípios
Além da reunião de hoje, o órgão deve expandir os encontros com outros municípios do litoral. “Vamos fazer na zona costeira”, explicou ao ClickPB a promotora Cláudia Cabral, na manhã desta quinta-feira (8). Como trouxe o ClickPB, no ano passado 20 trechos de praias estiveram impróprios ao menos por uma semana.
O trecho da foz da desembocadura do Riacho Engenho Velho (Maceió) foi o trecho que constou mais vezes nos 51 relatórios que constam no site da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema): 23 vezes.
ClickPB
