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Contra golpes: aprovado projeto de lei que proíbe influenciadores de divulgar jogos estrangeiros na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que veda, no estado, a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras. A aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho, aconteceu na sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Itaporanga, no Sertão paraibano, na noite desta terça-feira (19).

O assunto tem repercutido nos últimos meses após as promessas de ganho de dinheiro fácil por parte de alguns aplicativos de jogos. Circulam relatos de pessoas que contraíram dívidas para apostar em jogos on-line e ficaram prejudicadas.

O projeto de lei nº 1.507/2023, diz que “para fins de definição e aplicação desta lei, influenciadores digitais são pessoas físicas ou jurídicas que mantenham páginas em redes sociais com mais de 10.000 (dez mil) seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual ou superior a 10.000 (dez mil).”

O Art. 2º do projeto de lei cita que “o descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre 10 (dez) a 50 (cinquenta) Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB), podendo ser aplicado pelos órgãos de proteção ao consumidor.”

O deputado Wilson Filho justifica, no projeto, que um “aspecto relevante é o combate às atividades ilegais, uma vez que plataformas estrangeiras muitas vezes operam à margem da lei. A proibição de divulgação por influenciadores digitais cria uma barreira adicional contra a atuação dessas entidades, contribuindo para a fiscalização e controle mais efetivos por parte dos órgãos competentes.”

O projeto agora vai para a análise do governador João Azevêdo, que pode sancionar ou vetar a proposta.

Relator comemora

O relator especial, deputado Chió, comentou que esse é um projeto de lei importante, pois muitas pessoas estão endividadas e com a saúde mental abalada por contrair dívidas com jogos digitais de azar.

“Tem tirado o sossego, causando estresse e depressão e muitos problemas sociais. É preciso que a gente esteja atento a isso porque tem prejudicado as famílias”, declarou Chió na sessão em Itaporanga, conforme apurou o ClickPB.

ClickPB

Harvard: sonhar acordado ajuda fixar memorias e aprender conteúdos

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O estado de divagação que costumamos chamar de “sonhar acordado” pode ser importante para fixar memórias e melhorar o aprendizado, segundo pesquisa realizada por cientistas da Universidade Harvard.
De acordo com o estudo, publicado na Nature na última quarta-feira (13/12), momentos de relaxamento após a exposição a conteúdos novos pode estabelecer conexões cerebrais capazes de reter informações. Para chegar à conclusão, os cientistas realizaram um experimento com ratos.
Conforme descrito pela equipe, “sonhar acordado” corresponde ao momento em que o cérebro visualiza algo que não está mais diante dos olhos. “Queríamos saber se esse processo de devaneio ocorria em um nível neurobiológico e se momentos de reflexão silenciosa poderiam ser importantes para o aprendizado e a memória”, explica o neurobiólogo Nghia Nguyen, participante do estudo, da Universidade de Harvard.

João Azevêdo e Flávio Dino entregam veículos e equipamentos para ações de segurança pública e Paraíba recebe doação de um helicóptero

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Na manhã de hoje (20) o governador João Azevêdo e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública entregam, nesta quarta-feira (20), veículos e equipamentos que devem contribuir para fortalecimento da segurança pública no Estado. Além disso, o estado recebe a doação de um helicóptero antes pertencente à Polícia Rodoviária Federal.

Os novos equipamentos representam investimentos superiores a R$ 4,7 milhões. Entre os equipamentos que serão entregues à Segurança Pública, estão drones e armas, enquanto a Secretaria de Administração Penitenciária receberá veículos, detectores de metais dos tipos raquete e portais e scanner de bagagens.

A solenidade de entrega acontece às 10h no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado em Mangabeira.

Ontem foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto de lei que concede título de cidadão paraibano ao ministro Flávio Dino.

ClickPB

Após Pontina e Chã receberem o Papai Noel, a Rota Natalina chega ao centro de Ingá nesta quarta (20)

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Rota Natalina: pela primeira vez a Prefeitura Municipal promove os encantos de natal às crianças de Pontina e Chã dos Pereiras.

Contagem Regressiva para Ganhar: Sorteio de uma Moto Zero na Farmácia Supermais de Ingá! 🏍️

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Sorteio dia 31 de dezembro e você pode ser o ganhador.

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Bolsonaro inclui governador de Santa Catarina como opção à Presidência

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O ex-presidente Jair Bolsonaro acredita ainda ter chances de reverter a inelegibilidade e disputar a eleição em 2026, mas estuda alternativas para caso o cenário no TSE não se altere. Uma das opções que passou a considerar é apoiar o governador de Santa Catarina, o ultra-aliado Jorginho Mello (PL), na próxima eleição à Presidência.

Ao contrário dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Bolsonaro considera que Mello não comete deslizes. Governa em alinho com os ideais conservadores sem ficar sorrindo para a esquerda e dando estocadas na base bolsonarista.

A favor do governador de Santa Catarina, pesa o fato de estar filiado ao mesmo partido de Bolsonaro, o PL. E, contra, ser desconhecido da maior parte do eleitorado nacional, sobretudo na comparação com outros possíveis candidatos da direita.

ClickPB

A volta por cima do algodão agroecológico no agreste da Paraíba

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  • Desde 2021, governo, iniciativa privada e cooperativa de agricultores trabalham juntos para que o plantio do algodão orgânico e agroecológico em Ingá (PB) tenha cada vez maior produção.
  • A atividade segue o modelo agroecológico, dispensa o uso de agrotóxicos, e parte das terras tem certificação orgânica. Há variedades do algodão que nascem coloridas, não precisando de corantes e evitando uso de água.
  • A produção é vantajosa para o agricultor porque a compra da safra é garantida desde a plantação, e o valor pago é cerca de 50% mais alto em relação ao cultivo convencional.
  • Nos anos 1930, a Paraíba era a segunda maior exportadora de algodão do mundo. Do século 18 até a década de 1980, a atividade moveu a economia regional até que a praga de um inseto, o bicudo, arruinou plantas e famílias.

Editais de concursos com mais 25 mil vagas e oportunidades para a Paraíba estão previstos para os próximos meses

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O ano de 2024 promete ser de bastante oportunidades para quem pleiteia uma vaga no serviço público. Segundo apurou o ClickPB editais de concursos com mais 25 mil vagas estão previstos e em todos eles há a previsão de vagas para a Paraíba.

Entre as maiores expectativas está o concurso do INSS 2023com previsão de 9,2 mil vagas. O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, realizado em 3 de agosto deste ano, aprovou a proposta orçamentária para 2024, que reconhece a necessidade de um novo certame para reposição de vagas imediatas no instituto.

Ainda no ano passado, o governo federal começou novos estudos para autorizar um concurso em 2023 com pelo menos 1 mil vagas para servidores classificados nas etapas eliminatórias.

Já o novo concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi autorizado pelo governo federal e terá 895 vagas efetivas.

Outro bastante aguardado é o novo concurso INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que já foi autorizado e terá edital unificado pelo governo. Ao todo, serão ofertadas 742 vagas efetivas por meio do “Concurso Nacional Unificado” (CNU), novo modelo de provas que segue a lógica do Enem.

Veja quem tem concurso previsto e o total de vagas:

  • Caixa Econômica Federal – total de vagas não informado
  • Concurso Nacional Unificado – 6.640 vagas
  • Correios previsto – total de vagas não informado
  • ANEEL – 40 vagas
  • ANS – 35 vagas
  • ANTAQ – 30 vagas
  • BNDES –  94 vagas
  • FUNAI – 502 vagas
  • IBGE – 895 vagas
  • Incra – 742 vagas
  • Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) – 440 vagas
  • MCTI – 614 vagas
  • MDHC – 40 vagas
  • MEC – 70 vagas
  • Ministério da Cultura – 50 vagas
  • Ministério da Saúde – 220 vagas
  • Ministério dos Povos Indígenas – 30 vagas
  • MMA previsto 98 vagas
  • TRF 5 – total de vagas não informado
  • BNB – Banco do Nordeste previsto 500 vagas
  • INSS – 9.229 vagas
  • PRF – 5.121vagas

ClickPB

CNH gratuita: inscrições para o Programa Habilitação Social começam nesta segunda

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As inscrições para o programa Habilitação Social começam nesta segunda-feira (18) e vão até o dia 17 de janeiro. O objetivo da iniciativa, realizada pelo Governo da Paraíba, é conceder a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) para pessoas carentes de forma gratuita. Ao todo, o programa oferece 5 mil vagas.

Além da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; o programa também tem a hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também renovação de CNH. Todas as possibilidades são de graça.
Como concorrer
Segundo o edital, as inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, por meio do site da Habilitação Social, iniciando às 12h desta segunda (18) até as 24h do último dia. Para concorrer ao processo é preciso:
Ter mais de 18 anos,
Saber ler e escrever,
Possuir CPF,
Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba,
Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação,
Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Grupos com prioridade
As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles:
Beneficiários do Programa Bolsa Família;
Desempregados;
Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos;
Alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens; e
Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além disso, também estão no grupo prioritário:
Egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade;
Pessoas com deficiência;
Produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); e
Mulheres vítimas de violência doméstica.
Taxas dispensadas
O candidato beneficiado pelo Programa Habilitação Social será dispensado das taxas relativas aos:
Exames de aptidão física e mental;
Adição de categoria;
Mudança de categoria;
Licença para aprendizado de direção veicular (LADV);
Permissão para dirigir A ou B;
Curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e
Relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.
Distribuição de vagas
As vagas do Programa Habilitação Social estão distribuídas da seguinte forma:
50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH;
40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e
10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Fonte: Polêmica Paraíba com paraiba.com.br

Inmet emite alerta de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba; ventos podem achegar a até 60km/h

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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, o novo alerta foi lançado na manhã desta segunda-feira (18) e é válido até 10h de amanhã (19).

De acordo com o alerta, poderá ocorrer chuvas entre entre 20 e 30 mm/h ou até 50 milímetros ao longo do dia. Também poderão ocorrer ventos intensos de até 60 km/h.

Entre as recomendações para a população da Paraíba está que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados a tomada. Apesar das recomendações, no entanto, há Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Previsão do tempo, segundo a Aesa

De acordo com a Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), o aumento na nebulosidade em praticamente todo o estado está associado à configuração de ventos nos altos e médios níveis da atmosfera.

“Com isso, o tempo deverá permanecer quente e abafado com possibilidade da ocorrência de chuvas a qualquer hora, em áreas do setor centro/leste. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas isoladas, principalmente entre a tarde e a noite”, informou a Aesa em boletim.

Hoje a máxima deverá ser registrada no Sertão, com 38º no Sertão e 21º no Brejo. Veja detalhes do alerta do Inmet: