domingo, outubro 26, 2025
spot_imgspot_img
Home Blog Page 38

O Simão Bacamarte da democracia brasileira

0

Em recente movimento da democracia nacional, o ministro Alexandre de Moraes irritou colegas seus ao decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro sem avisá-los.

Ele recebeu recados via imprensa, como a nota da Folha de S. Paulo, publicada anteontem, segundo a qual “prisão de Bolsonaro irrita ministros do STF, isola Moraes e pode ser reconsiderada”.

É prática recorrente entre ministros do tribunal, a de mandar recados via imprensa. Assim como é hábito também que o ministro responsável por mandar o recado apareça depois para dizer que o destinatário da mensagem conta com o total apoio dele e dos outros.

O ministro prendeu Bolsonaro à sua maneira discricionária, para dizer o mínimo, porque acha que pode tudo, inclusive emitir ordens de censura nebulosas que lhe permitam atuar nas zonas de sombra deixadas pelos seus despachos.

A batalha entre os que pensam que cogitar um crime não é praticar um crime e os que creem que basta cogitar para ser criminoso foi perdida faz tempo pelos primeiros, entre os quais me incluo, sem que se precise acreditar que Jair Bolsonaro é um democrata.

A questão já deixou de ser essa. O que se tem agora é um ministro que passou a ter a convicção de que é mesmo o paladino da democracia brasileira, conforme a narrativa oficial, e que, nessa condição heroica, pode tudo, sem ter de dar satisfação a nada e a ninguém, seja a Constituição, seja o Código de Processo Penal, sejam os próprios colegas de tribunal.

As circunstâncias brasileiras também pouco importam para ele: Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro como ato de desafio ao seu nêmesis Donald Trump, em um momento no qual empresários nacionais procuram conter o tarifaço do presidente americano, separando o aspecto comercial do político.

Os maiores responsáveis pelas liberdades tomadas por Alexandre de Moraes são, principalmente, os demais ministros do STF, que agora têm de se haver com a personalidade incontrastável dele. A imprensa também tem grande dose de culpa ao ecoar, estridentemente, a narrativa oficial.

Aqui estamos, portanto.

Diante desta quadra inesquecível da história nacional, um amigo meu fez uma comparação magnífica: Alexandre de Moraes é Simão Bacamarte, personagem de O Alienista, de Machado de Assis.

Relembro: médico e cientista, Simão Bacamarte abre o hospício Casa Verde, em Itaguaí, e ao observar o comportamento dos habitantes da cidade, classifica quase todos os habitantes da cidade como loucos. Até que, ao questionar os limites entre sanidade e loucura, ele conclui que louco é ele por não perceber que a norma é a loucura e a sanidade, a exceção.

Simão Bacamarte dá alta, então, aos seus pacientes e se interna no hospício que abriu.

Troque-se loucura por democracia, e talvez Alexandre de Moraes um dia se dê conta de que, ao considerar tanta gente antidemocrática e ao atropelar a Constituição a pretexto de defender a democracia, o antidemocrático é ele.

Metrópoles

Vem aí a 12ª Cavalgada de Serra Rajada, em Riachão do Bacamarte

0

A tradicional Cavalgada de Serra Rajada, no município de Riachão do Bacamarte, já tem data marcada para sua 12ª edição: será no dia 24 de agosto (sábado), a partir das 15h, com concentração a partir das 9h, no Sítio Cuités, e destino ao Parque Severino Pereira.

Megaoperação combate facções na Paraíba e outros sete estados do Nordeste

0

Uma nova operação integrada, envolvendo forças de segurança em oito estados do Nordeste, foi deflagrada nesta quinta-feira (7). Como observou o ClickPB, a operação ‘Nordeste Integrado’ pretende intensificar o combate ao crime organizado nas regiões de divisa entre os estados.

São mais de 5.900 agentes de segurança pública mobilizados com ações simultâneas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo a Secretaria estadual de Segurança e Defesa Social, na Paraíba a operação conta com 1.566 policiais militares, civis, bombeiros e equipes de inteligência atuando nas fronteiras com Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As ações incluem reforço de patrulhamento, barreiras policiais, apreensão de drogas, armas e materiais ilícitos, além do cumprimento de 510 mandados judiciais em toda a região Nordeste.

No estado, as ações ocorrem nas seguintes regiões:

  • Divisa com o Ceará – Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Conceição, Poço Dantas, São José de Piranhas, Bernardino Batista
  • Divisa com Pernambuco – Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Juripiranga, Itabaiana, Natuba, Umbuzeiro, Monteiro, Teixeira, Princesa Isabel e Santana de Mangueira
  • Divisa com o Rio Grande do Norte – Mamanguape, Mataraca, Caiçara, Araruna, Cuité, Picuí, Santa Luzia, São Bento, Catolé do Rocha, Santa Cruz, Uiraúna e Seridó.
(foto: divulgação/secretaria de segurança e defesa social da Paraíba)
(foto: divulgação/secretaria de segurança e defesa social da Paraíba)

Objetivo é frear o avanço de facções interestaduais

Como observou o ClickPB, a Operação Nordeste Integrado tem como foco o enfrentamento a organizações criminosas interestaduais, atuando especialmente contra crimes como homicídios, tráfico de entorpecentes e armas, roubos e furtos de veículos e cargas, e assaltos em rodovias.

As áreas de atuação foram definidas com base em análises prévias de manchas criminais, priorizando regiões vulneráveis. O objetivo é reduzir os índices de violência e impedir a expansão de facções pelas divisas estaduais.

As diligências devem continuar pelos próximos dias, com atualizações sobre prisões, apreensões e impacto das ações nas áreas de maior incidência criminal.

ClickPB

Resultado preliminar das provas objetivas do concurso da Educação da Paraíba é divulgado

0

Candidatos têm até sexta-feira (8) para fazer interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva

Câmara de Ingá abre 2ª semestre com a presença do prefeito Jan na sessão

0

A Câmara Municipal de Ingá retomou suas atividades legislativas na noite da última quarta-feira, 6 de agosto, com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025. A sessão foi presidida pela vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, presidente da Casa, e contou com a presença dos parlamentares, servidores, população e do prefeito constitucional Janderson de Oliveira Chaves.

Câmara de Ingá aprova Moção de Aplausos a militares e servidores do Fórum por ato de coragem e bravura

0

Na sessão ordinária desta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Ingá aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos nº 007/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira.

Mais votado na lista tríplice, Leonardo Quintans assumirá o comando do MPPB

0

Decisão foi confirmada pelo governador João Azevêdo na solenidade de assinatura do Termo de Cessão do Casarão dos Azulejos, em João Pessoa

Amigos da Natureza: pequenos alunos ajudam a plantar futuro mais verde em Riachão do Bacamarte

0

A Prefeitura de Riachão do Bacamarte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu continuidade nesta semana ao Projeto Amigos da Natureza, desta vez na Creche Municipal, onde professores, direção e crianças participaram ativamente do plantio de mudas no entorno da unidade.

INSS proíbe 8 instituições de oferecer consignado a aposentados por falta de Não Perturbe

0

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cancelou nesta terça-feira (5) a autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado, com desconto feito diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

As instituições foram descredenciadas por não terem implementado o mecanismo obrigatório do Não Perturbe, criado para bloquear ligações indesejadas com ofertas de crédito e coibir o assédio a um público considerado vulnerável. Parte delas afirma que não oferece crédito por telefone, mas providenciará a contratação do serviço para ter sua autorização reativada.

A autorização foi interrompida para novas operações ou para refinanciamentos. Contratos de crédito que já foram liberados para aposentados e pensionistas continuam válidos.

As empresas que tiveram seus ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) cancelados são:

  • CDC Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • HBI Sociedade de Crédito Direto S.A.
  • Banco Seguro S.A.
  • Via Certa Financiadora S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento
  • Casa do Crédito S.A. – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
  • Valor Sociedade de Crédito Direto S.A. (Valor Financiamentos)
  • Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB
  • Banco Industrial do Brasil S/A

O BNB (Banco do Nordeste) afirmou que não realiza a oferta de CDC Consignado por telefone e não utiliza correspondentes bancários para essa finalidade, o que já foi comunicado formalmente ao INSS, segundo a instituição.

“Considerando ser uma condição necessária para a manutenção do Acordo de Cooperação Técnica, o Banco do Nordeste informa que a contratação do serviço exigido já está em tramitação —seguindo o trâmite aplicável ao setor público— para que o convênio seja reativado no menor tempo possível, bem como irá apurar internamente as responsabilidades”, afirma a instituição em nota.

O Banco Seguro também afirmou que não utiliza canais de telemarketing para a oferta do produto INSS (a oferta é exclusivamente pelo app), e, por isso, não aderiu no prazo ao programa Não Perturbe. “A adesão já está sendo providenciada (mesmo não havendo vendas via telemarketing)”, respondeu, em nota, a instituição.

Questionado sobre o motivo de exigir o canal Não Perturbe mesmo que a instituição não ofereça o empréstimo por telefone aos segurados, o INSS afirmou que a regra está prevista nos Acordos de Cooperação Técnica e foi feita para proteger os segurados.

A CDC Sociedade de Crédito Direto diz que o encerramento da autorização para realizar novas operações de crédito consignado decorre de questões regulatórias e administrativas, em conformidade com as diretrizes do instituto: “A CDC S.A. reitera seu firme compromisso com a transparência, a ética e a rigorosa observância das normas e regulamentos que regem o mercado financeiro brasileiro”.

A HBI Sociedade de Crédito Direto diz que o recente desenquadramento ocorreu exclusivamente em razão da ausência de três sistemas operacionais obrigatórios (Não Perturbe, SRCC, o Serviço de Registro de Crédito Consignado, e MCB).

“Trata-se de uma exigência regulatória e técnica, sem qualquer relação com fraude ou má conduta. Ressaltamos, ainda, que a HBI nem sequer havia iniciado operações na modalidade de crédito consignado vinculada ao INSS, encontrando-se apenas na fase de adesão provisória”, afirma, em nota, a instituição.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que tem como associado o Banco Industrial do Brasil, diz que confia que o INSS toma as decisões em busca do melhor atendimento aos seus segurados, aposentados e pensionistas.

Procuradas desde o final da manhã de terça-feira (5), as empresas Valor Sociedade de Crédito e Casa do Crédito não responderam às tentativas de contato da reportagem até a publicação deste texto.

Queda no consignado e biometria obrigatória

Segundo dados da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), a contratação de crédito consignado do INSS caiu 67% entre abril e junho deste ano depois de o instituto implantar, em maio, biometria obrigatória para a liberação do empréstimo.

Entre abril e maio, a redução ficou em 65%; e, comparada a janeiro, quando o volume foi de 4,2 milhões de contratações, a queda é ainda mais expressiva, de 82%.

No dia 8 de maio, o INSS bloqueou novas contratações de crédito consignado para, em seguida, no dia 23, passar a exigir que o beneficiário realizasse o desbloqueio por meio de biometria pelo Meu INSS a cada nova contratação.

O que é o consignado do INSS

O crédito consignado é um empréstimo no qual a parcela é descontada diretamente da aposentadoria ou pensão. Como o risco de calote é praticamente zero, os juros são os menores do mercado.

As regras são controladas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

Portal Correio

Mega-Sena: aposta única leva prêmio de R$ 99,5 milhões

0

Um apostador de Barra de São Francisco (ES) levou o prêmio da Mega-Sena de R$ 99,5 milhões. O concurso 2.897 teve os seguintes números sorteados: 01 – 06 – 24 – 27 – 28 – 57.

Os 5 acertos tiveram 117 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 36.347,56 para cada. Já os 4 acertos registraram 7.644 apostas vencedoras, que vão receber cada R$ 917,04.

O próximo sorteio será na quinta (7) e tem prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 19h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante. Há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 6. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.

Portal Correio