A partir do dia 07/12, Salgado de São Félix se tornará pioneiro na Paraíba ao introduzir camarão na merenda escolar! 🌟 Além de proporcionar uma alimentação de qualidade para nossas crianças, a iniciativa da prefeitura apoia os carcinicultores locais, impulsionando uma atividade que não apenas cresce, mas também gera empregos na região.
Essa conquista é fruto da colaboração entre a prefeitura, a Associação e a Cooperativa, fortalecendo parcerias e promovendo o desenvolvimento local.
Inga Cidadão
A Promotoria de Justiça da Comarca de Ingá, na pessoa do promotor Bruno Leonardo Lins, convoca a sociedade civil organizada e população em geral, para se fazer presente a Audiência Pública com a Ouvidoria deste órgão ministerial. O evento está agendado para o dia 06 de dezembro, a partir das 10 horas, e será realizado no auditório do Fórum da Comarca de Ingá.
Neste encontro, serão abordados diversos temas de relevância para a sociedade, proporcionando uma oportunidade valiosa para a comunidade expressar suas opiniões, esclarecer dúvidas e contribuir para a construção de soluções eficazes.
A participação de todos é fundamental para fortalecer o diálogo entre o Ministério Público, a Ouvidoria e a população. Juntos, construímos uma sociedade mais participativa e informada.
Confira como participar:
Foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado uma nova lei como mecanismo de combater a violência contra a mulher. Conforme apurou o ClickPB, a lei 12.916/2023 prevê que agressores contra mulheres vão poder ser multados em até R$ 500 mil e ressarcir o poder público devido aos atendimentos prestados.
O projeto que originou a lei é de autoria da deputada Jane Panta (Progressistas) e foi sancionada no último dia 29 pelo governador João Azevêdo (PSB). “O acionamento dos serviços públicos do Estado da Paraíba para atender a mulher vítima de violência sujeita o agressor à multa e ao ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento”, diz o primeiro artigo da lei.
Já de acordo com o segundo artigo da lei a multa deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e a gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$ 500,00 nem superior a R$ 500.000,00. A multa poderá ser aumentada em dois terços, caso a violência seja empregada com o uso de arma de fogo.
Ela poderá ser dobrada em situações de reincidência, ainda que seja considerada genérica. A reincidência considerada qualquer nova agressão ocorrida no prazo de cinco anos contados do cumprimento integral de todas as sanções impostas pelas instâncias penal, civil e administrativa.
Atos de violência contra a mulher
É considerada pela lei como ato de violência contra a mulher todo e qualquer fato, ação ou omissão, motivados no gênero, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual. Os atendimentos que deverão ser ressarcidos, nos caso de atos de violência vão desde atendimento de assistência jurídica à assistência psicológica, abrangendo por exemplo, cuidados médicos e assistência policial prestados à vítima.
O que deverá ser analisado no ressarcimento
O ClickPB apurou que está previsto em um dos artigos da lei que o ressarcimento das despesas oriundas do atendimento deverá ser feito “levando em conta os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como os custos para acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto”.
Após o atendimento à mulher vítima de violência, o órgão ou Entidade responsável pelo atendimento deve apresentar relatório e abrir processo administrativo para:
Valores aplicados na multa vão ser aplicados em programas de combate à violência contra a mulher
A nova lei prevê que os valores recebidos por meio das multas deverão ser aplicados em programas de combate à violência contra a mulher e do tratamento e recuperação da sua saúde. Os valores das multas vão ser atualizados anualmente “pelo mesmo índice que atualizar os valores expressos em moeda corrente na legislação do Estado da Paraíba.
O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal acarretará em dívida ativa e cobrança. Os dispositivos da lei não interferem nem compensam os direitos da mulher a indenizações e outras medidas contra o agressor.
Como denunciar casos de violência contra a mulher?
Qualquer caso de violência pode ser denunciado aos órgãos de segurança de forma anônima, por meio dos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 180 (específico para casos de violência contra a mulher).
Confira detalhes da nova lei:
ClickPB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar, no início do ano que vem, um programa de oferta de crédito para as classes baixas. Hoje, 76% da população brasileira fazem parte das classes C, D e E. Elas respondem por quase metade do consumo do país.
Segundo relatos feitos à CNN, Lula pediu estudos ao Ministério da Fazenda e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
A ideia é que o programa barateie e facilite o acesso a linhas de financiamento, em uma tentativa de aquecer a economia brasileira no próximo ano.
A expectativa do governo federal é de que o Produto Interno Bruto (PIB) feche neste ano com uma alta de 3%. O mercado financeiro trabalha com um percentual menor, de 2,85%.
Para 2024, a expectativa é de um crescimento menor. O Ministério da Fazenda trabalha com um percentual de 2,2%. Em virtude do cenário menos otimista, o presidente tem avaliado medidas que ajudem a aquecer a atividade econômica.
No Palácio do Planalto, o discurso é de que é necessário garantir um percentual razoável, que mantenha um clima de otimismo com a economia. As últimas pesquisas apontam uma ligeira queda na aprovação do governo petista, sobretudo diante do cenário econômico.
Lula já avisou a um grupo de ministros que pretende, no próximo ano, focar na política doméstica, com menos viagens ao exterior. A ideia é focar na implementação efetiva de iniciativas relançadas neste ano, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
ClickPB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os processos da Operação Calvário serão julgados pela Justiça Eleitoral. Conforme apurou o ClickPB, a Corte deu provimento aos recursos especiais e decidiu cassar o acórdão regional definindo que esse será o caminho processual do caso. O ex-governador Ricardo Coutinho está entre os recorrentes no recurso especial.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou para que o processo tramite no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e não no Tribunal de Justiça. Para o magistrado, na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba “há relações nas acusações com crimes eleitorais”.
Votaram dando provimento ao recurso os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Carmem Lúcia, Isabel Gallotti, Raul Araújo e Ramos Tavares. O recurso foi relatado pelo ministro ministro Floriano de Azevedo Marques.
Em março deste ano, uma decisão monocrática do ministro Sérgio Banhos já havia determinado o julgamento do processo pela Justiça Eleitoral após apreciação de um recurso impetrado por um dos investigados na operação, o empresário Valdemar Ábila. No processo específico, o réu questionou uma medida que o impede de se ausentar da comarca de domicílio sem autorização.
A Calvário
Esse é um dos principais processos da Calvário que investiga a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.
Em setembro de 2021, o Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas na Operação Calvário por lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estavam os irmãos de Ricardo, entre eles Coriolano Coutinho e Viviane Coutinho.
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.
A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
ClickPB
Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, estará em João Pessoa nesta quinta-feira (30), onde lança o livro “Do Baixo Clero ao Planalto”, que conta a história da ascensão do ex-presidente desde o início da trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados Federais até a Presidência da República do Brasil.
No livro ele relata os bastidores que culminaram num governo que, segundo ele, mudou o Brasil.
“No livro eu vou relatando todos os fatos que aconteceram, os bastidores, a construção de um governo que transformou o Brasil”, diz Lorenzoni.
Durante o governo Bolsonaro, Onyx, que foi deputado federal por cinco mandatos, foi ministro-chefe da Casa Civil (2019-2020), ministro da Cidadania (2020-2021), ministro da Secretaria-Geral da Presidência (2021) e ministro do Trabalho e Previdência (2021-2022).
Imagem: Agência Brasil/José Cruz
ParlamentoPB
Uma mulher de 45 anos foi vítima de bala perdida na noite desta quarta-feira (29). A mulher foi atingida pelo disparo após um tiroteio entre membros de facção criminosa. Dois suspeitos ficaram feridos no confronto ocorrido em Bayeux, município da região Metropolitana de João Pessoa.
Conforme conferiu o ClickPB, a mulher caminhava pela calçada próximo de um campo de futebol no bairro Alto da Boa Vista, quando um intenso tiroteio teve início. A vítima ainda tentou correr para se abrigar, mas acabou ferida com a bala perdida.
A mulher foi resgatada pelos paramédicos do Samu e levada para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde da vítima é estável. Dois homens supostamente envolvidos no tiroteio foram baleados. As vítimas deram entrada no Hospital de Trauma.
A Polícia investiga a participação dos dois homens no caso. Recentemente, uma criança de 8 anos de idade foi vítima de bala perdida, em Bayeux. A menina foi atingida na cabeça dentro do carro, enquanto aguardava ao lado do vô, o retorno da mãe. O crime ocorreu na segunda-feira (27). A criança continua internada em estado grave.
ClickPB
Pacientes e funcionários do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, Agreste do estado, teriam passado por um susto ao longo do dia de ontem (28) devido as fortes chuvas. A informação foi obtida pelo ClickPB por meio de uma denúncia anônima encaminhada à redação do portal.
Segundo a denúncia, devido ao alto volume de chuvas na terça-feira a estrutura de ao menos dois setores da unidade de saúde teria sofrido alagamento e até mesmo a queda de parte do teto: a área do laboratório de análises clínicas e a ‘Ala A’.
Na denúncia foi detalhado que no momento da queda de parte do teto na Ala A, a alvenaria teria chegado a atingir uma criança internada. Em imagens encaminhadas na denúncia é detalhado que a estrutura do teto que teria caído em cima da criança internada seria de gesso (veja foto do local no fim da matéria).
Ao ClickPB também foi informado de forma anônima que equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros vistoriaram a unidade e teriam feito diversas recomendações, devido as condições da estrutura. Uma das fontes detalhou que foi sugerido ao gerente administrativo do HUAC e a chefe de infraestrutura a interdição dos locais atingidos.
Além das infiltrações, um dos riscos existentes, segundo a denúncia, envolve a rede elétrica do local.
O que diz a Defesa Civil
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estiveram ontem na unidade de saúde. Ao ClickPB, o chefe da Defesa Civil de Campina Grande, Brayner Neiva, explicou que equipes foram acionadas devido a problemas provenientes da chuva no dia de ontem (28).
Segundo Neiva, não houve interdição fixa no Hospital, porém foi sugerida intervenções nas áreas que estavam sendo afetadas por vazamentos provenientes de intervenções estruturais. “A gente sugeriu (intervenções em) algumas áreas que estavam (com água) no momento por conta da chuva e a construtora estava fazendo um trabalho em cima do telhado”, disse.
O trecho onde ocorrem intervenções, segundo a Defesa Civil é a do Laboratório. Ainda conforme a defesa civil a parte que teria caído no Hospital não seria do telhado propriamente dito, mas sim do PVC.
“Não é que desabou uma parte do teto. Lá tem placas de PVC e essas fitas de PVC caíram. Então para a segurança da equipe, o pessoal removeu as pessoas dessa ala, minimizou e mitigou o risco para evitar isso, fechou, transferiu os pacientes para evitar maiores problemas enquanto não fosse resolvido”, explicou o chefe da defesa civil de Campina Grande a reportagem do ClickPB.
O que diz o Hospital
Em nota emitida ontem (28) à imprensa, o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), vinculado a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), afirmou que “ocorreram vazamentos no teto que ocasionam dificuldades para execução das atividades rotineiras e manutenção da continuidade na prestação dos serviços assistenciais e administrativos, com a qualidade e segurança necessárias’.
Ao longo do conteúdo, o HUAC informou que ocorreram “risco patrimoniais (mobiliário, computadores, equipamentos médicos hospitalares, entre outros) e de acervo documental, trazendo prejuízos econômicos e no processo do trabalho”.
Segundo gerência administrativa da unidade de saúde, a mesma tem mais de 70 anos e várias intervenções feitas não foram suficientes para “sanar as deficiências construtivas” e que “toda a equipe do setor de de infraestrutura física está me campo para realizar os levantamento, apresentar diagnóstico e definir as medidas de curto e médio prazos”.
“Reafirmar nosso compromisso em realizar as ações necessárias para garantir a segurança de todos e todas e a prestação de serviços de forma contínua e com a qualidade que é peculiar a esta instituição de saúde”, finaliza o conteúdo.
Confira imagens das áreas do Hospital que estariam comprometidas:
O julgamento do réu Gilberto Medeiros, acusado de matar o motoboy Ayrton Luiz, foi adiado. O julgamento estava marcado para ocorrer nesta quarta-feira (29), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. No entanto, o réu não foi encontrado e notificado para comparecer ao Tribunal do Júri. A informação foi divulgada pela TV Arapuan.
Conforme informações apuradas pelos ClickPB, a nova data do julgamento está agendada para acontecer em fevereiro de 2024. O réu será notificado por meio de edital, caso não compareça, Gilberto Medeiros, será julgado à revelia.
Em 22 de fevereiro de 2018, Ayrton Luiz morreu vítima de atropelamento após uma discussão de trânsito, quando fazia entrega de alimentos. A vítima foi perseguida e atropelada pelo suspeito que conduzia seu carro. Ayrton Luiz foi resgatado e levado para Hospital de Trauma, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
“Esperávamos que a justiça fosse feita hoje. Pois o acusado nunca foi preso, desde a morte do meu irmão. Nossa família, esperava que durante o julgamento marcado para hoje, a justiça fosse realizada. Agora, mais uma vez, a impunidade continua por mais tempo”, desabafou Jéssica Coutinho, irmã da vítima.
ClicKPB
Um pescador veio a óbito na manhã desta quarta-feira (29) após sofrer uma descarga elétrica no município de Baía da Traição, Litoral Norte do estado. Conforme apurou o ClickPB, as primeiras informações são de que a vítima estaria realizando o conserto de um barco na praia localizada na frente da praça central.
Ele seria conhecido como ‘Júnior’ e o serviço no equipamento seria uma soldagem. Uma guarnição da Polícia Militar está no local e equipes do Corpo de Bombeiros estão se deslocando para a área, segundo informações detalhadas por populares ao ClickPB.
Em dezembro do ano passado, um outro caso envolvendo choque elétrico em barco foi registrado na Paraíba. Como trouxe o ClickPB, à época Manuel Nunes, a vítima, estaria fazendo reparos no barco quando foi surpreendido pela descarga elétrica.
Populares relataram que o policial teria a intenção de vender o barco, por isso estaria realizando as manutenções.
ClickPB
