A Frente Parlamentar Feminista e Antirracista promove um ato, nesta terça-feira (4/7), em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação pelo Partido Liberal (PL) após discussões durante o Marco Temporal.
A Campanha Nacional contra Violência Política de Gênero e Raça está prevista para ocorrer na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Nas redes sociais, a frente parlamentar anuncia a hashtag #ELASFICAM.
Entenda
As discussões sobre o Marco Temporal, em maio e junho, deixaram os ânimos exaltados no Congresso Nacional. A pauta é uma das mais polêmicas nos últimos anos no país.
Em síntese, o marco temporal reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.
O Partido Liberal (PL) protocolou pedidos de cassação após discussões durante o Marco. As deputadas ameaçadas de cassação são: Célia Xakriabá (PSol/MG), Talíria Petrone (PSol/RJ), Sâmia Bomfim (PSol/SP), Fernanda Melchionna (PSol/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP).
A repercussão do caso resultou em um abaixo-assinado contra a cassação dos mandatos das deputadas de esquerda, que pode ser encontrado aqui. No total, há mais de 196 mil assinaturas.
Confira a manifestação da Frente Parlamentar Feminista e Antirracista
“Seis mulheres eleitas deputadas federais em 2022 estão, neste momento, com os mandatos ameaçados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por conta da atuação política em favor dos povos indígenas e da preservação do Brasil. Cerca de 1 milhão de votos em quatro estados da Federação e no Distrito Federal e a soberania popular como Causa Pétrea da Constituição Cidadã estão em risco, novamente. É tarefa nossa denunciar a manobra violenta do Partido Liberal, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030 por abuso de poder político, com apoio do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e setores da Câmara. No atual momento social e político de reconstrução de País, não é cabível que deputadas federais democraticamente eleitas sofram ameaça de cassação sem justa causa. No caso em questão, não há — sob qualquer aspecto — quebra de decoro parlamentar. O nome disso é violência política de gênero e de raça. (…) E, infelizmente, essa realidade se manifesta em todo o território nacional, fazendo das câmaras, assembleias legislativas, prefeituras, conselhos e outros espaços e agremiações políticas em que se discute questões de gênero e raça, palcos de ameaças, agressões, microfones cortados, assédios, exposição de familiares, fake news, exposição de intimidade e outros atos violentos. Num Brasil que demorou séculos para reconhecer o voto às mulheres, consentiu o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e não sabe — até agora — quem mandou matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), o que a sociedade civil organizada oferece, com a Campanha Nacional Contra a Violência Política de Gênero e Raça, é a certeza de que democracia é substantivo feminino e, para acontecer, é necessária a presença plena de mulheres”.
Metrópoles
